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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88814181000130/2026/240",
  "numeroControlePNCP": "88814181000130-1-000240/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-30T17:11:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T18:45:17.694Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-adesivo-refletivo-no-padrao-de-sinalizacao-osorio-rs-88814181000130-2026-240",
 "id": 787786,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 29/2026",
 "objeto": "Aquisição de adesivo refletivo no padrão de sinalização viária estabelecido pelo Código de Trânsito Brasileiro, destinado à aplicação em placa já existente de propriedade do Município, a ser instalada às margens da Rodovia RS-030, próximo ao entroncamento com o acesso à BR-290, nas proximidades do acesso ao Bairro Glória, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE OSORIO",
  "cnpj": "88814181000130",
  "unidade": "ASSESSORIA ADMINISTRATIVA",
  "uasg": "03025",
  "municipio": "Osório",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "215/2026",
 "valorEstimado": 506.86,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-30T17:11:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "sinalizacao-e-transito",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "AQUISIÇÃO DE ADESIVO\r\n<p>Adesivo de sinalização viária com a indicação \"ACESSO A OSÓRIO\"</p>",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 506.86,
   "valorTotal": 506.86,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "edital_216_2026_2598_documento.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-30T17:11:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/787786/1"
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