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PRD 43/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Gravataí - RS UASG 01001 Divulgada no PNCP

Aquisição de açúcar refinado, caixas de chás, café e água mineral sem gás (500 mL), conforme descrição e quantidades previstas no Termo de Referência.

GRAVATAI CAMARA MUNICIPAL · Camara Municipal de Vereadores

Valor estimado R$ 15.673,35
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 01/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Açúcar refinado, extra fino especial, embalagem reciclável, pacotes com 1 kgMaterialNão se aplica UNIDADE (UNIDADE) 100 R$ 4,54 R$ 454,00
2 Chá de frutas vermelhas, acondicionado em caixa com 10 sachês por caixa.MaterialNão se aplica CAIXA (CAIXA) 150 R$ 5,25 R$ 787,50
3 Chá de morango, acondicionado em caixa com 10 sachês por caixa.MaterialNão se aplica CAIXA (CAIXA) 150 R$ 4,58 R$ 687,00
4 Chá de camomila, acondicionado em caixa com 10 sachês por caixa.MaterialNão se aplica CAIXA (CAIXA) 100 R$ 4,12 R$ 412,00
5 Chá de maçã com canela, acondicionado em caixa com 10 sachês por caixa.MaterialNão se aplica CAIXA (CAIXA) 150 R$ 5,02 R$ 753,00
6 Café torrado moído, de 1ºqualidade, empacotado a vácuo puro, acondicionado em embalagem 500g (tipo Tijolinho), classificação oficial brasileira tipo 8 Cob. - com no máximo 15% de grãos PVA (pretos, verdes e ardidos) - isento de bebidas rio ou riozona - ponto de torra média, moagem média/fina e informações na embalagem conforme legislação em vigor.MaterialNão se aplica UNIDADE (UNIDADE) 400 R$ 30,04 R$ 12.016,00
7 Água mineral, natural, sem gás, acondicionada em garrafa pet, tampa com rosca e lacre, contendo no mínimo 500 ml cada unidade.MaterialNão se aplica FARDO (FARDO) 35 R$ 16,11 R$ 563,85
Total estimado dos itens R$ 15.673,35

Objeto completo

Aquisição de açúcar refinado, caixas de chás, café e água mineral sem gás (500 mL), conforme descrição e quantidades previstas no Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
GRAVATAI CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
88.145.735/0001-54
Unidade
Camara Municipal de Vereadores
Código da unidade (UASG)
01001
Local
Gravataí - RS
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
45/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
88145735000154-1-000045/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 15.673,35 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 65% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.743.350,15, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

GRAVATAI CAMARA MUNICIPAL publicou 30 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 66.858,44, e o total já movimentado soma R$ 1,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: material elétrico e iluminação, mobiliário e equipamentos, manutenção de equipamentos, material de copa e cozinha, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PRD 43/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 15.673,35, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_45_2025_11551_documento.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Gravataí - RS?

A contratação é conduzida por GRAVATAI CAMARA MUNICIPAL, em Gravataí - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88145735000154-1-000045/2025 · Última atualização do órgão: 01/12/2025 às 17:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.