{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/26461699000180/2026/370",
  "numeroControlePNCP": "26461699000180-1-000370/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T12:09:30.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T06:35:22.407Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-acucar-para-atender-a-demanda-da-curitiba-pr-26461699000180-2026-370",
 "id": 3185832,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "16/2026",
 "objeto": "Aquisição de açúcar para atender a demanda da Superintendência Regional do Paraná",
 "informacaoComplementar": "Havendo divergência entre as especificações do objeto constantes na Dispensa Eletrônica e no Termo de Referência, prevalecerão as do Termo de Referência. Contratação conforme Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos (CONAB), disponível pelo link 'https://www.gov.br/conab/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/atos-normativos/normasda-organizacao/institucional/10-901_regulamento_rlc_30-12-2024_3versao4.pdf/view'",
 "orgao": {
  "nome": "COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO",
  "cnpj": "26461699000180",
  "unidade": "CONAB-SUPERINTENDENCIA REGIONAL/PR",
  "uasg": "135265",
  "municipio": "Curitiba",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 5 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "21450.000539/2026-88",
 "valorEstimado": 619.52,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T12:09:30.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=13526506000162026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Açúcar coloração: branca, tipo: cristal",
   "unidade": "Embalagem KG",
   "quantidade": 44,
   "valorUnitario": 14.08,
   "valorTotal": 619.52,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_55302979_Conab___RLC__Declaracao_de_Dispensa_de_Licitacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T12:09:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3185832/1"
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  {
   "titulo": "SEI_57192353_Conab___Aviso_de_Contratacao_Direta.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T12:10:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3185832/2"
  },
  {
   "titulo": "SEI_55173630_Conab___RLC__Termo_Referencia__TR____Bens_Dispensa.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-22T12:10:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3185832/3"
  }
 ]
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