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96/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Pindamonhangaba - SP UASG 2002 Divulgada no PNCP

Aquisição de aço para construção civil na utilização das obras de instalação do novo sanitário do Parque da Cidade. EMENDA Nº 103 - GILSON CANDIDO NAGRIN PROCESSO ADMINISTRATIVO…

MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA · PR 10

Valor estimado R$ 1.408,39
Propostas até 26/05/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 19/05/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 18/05/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BARRA DE FERRO 5/16" - Especificação: BARRA DE FERRO 5/16” (8mm) COM COMPRIMENTO MÍNIMO DE 12 M, CA-50 AMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP BR 6 R$ 27,27 R$ 163,62
2 BARRA DE FERRO DE 3/8'' - Especificação: BARRA DE FERRO 3/8” (10mm) COM COMPRIMENTO MÍNIMO DE 12 M, CA-50 AMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP BR 14 R$ 40,73 R$ 570,22
3 BARRA DE FERRO 3/16 - Especificação: BARRA DE FERRO (5mm) COM COMPRIMENTO MÍNIMO DE 12 M, CA-60 BMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP BR 5 R$ 8,22 R$ 41,10
4 MALHA PAINEL POP PESADA Q138, COM ABERTURA DE 10X10 CM, NAS DIMENSÕES 2X3 M, FERRO 3/16" CA-60, SOLDADA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PC 4 R$ 89,70 R$ 358,80
5 ARAME RECOZIDO, NUMERO 18 BWG, COM DIAMETRO DE 1,24 MM OU DE 1,25 MMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 12 R$ 12,01 R$ 144,12
6 PREGO COM CABECA; EM ACO; MEDINDO 22X48MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 2 R$ 12,69 R$ 25,38
7 Prego com cabeça dupla 18 x 30MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 3 R$ 16,51 R$ 49,53
8 Prego com cabeça 17 x 27MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 3 R$ 18,54 R$ 55,62
Total estimado dos itens R$ 1.408,39

Objeto completo

Aquisição de aço para construção civil na utilização das obras de instalação do novo sanitário do Parque da Cidade. EMENDA Nº 103 - GILSON CANDIDO NAGRIN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 838/2026.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA
CNPJ
45.226.214/0001-19
Unidade
PR 10
Código da unidade (UASG)
2002
Local
Pindamonhangaba - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
8808/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
45226214000119-1-000169/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/05/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.408,39 está entre as menores das contratações de obras em São Paulo: é maior que 11% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.281.901,31, variando de R$ 100,00 a R$ 277.606.942,75.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA publicou 346 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 14 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.544.872,43, e o total já movimentado soma R$ 1,2 bi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, medicamentos, serviços de saúde e credenciamento, cursos e treinamentos, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 96/2026?

O recebimento de propostas vai até 26/05/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.408,39, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_DISPENSA_COMPLETO.pdf, Autorizacao_SC.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Pindamonhangaba - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA, em Pindamonhangaba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45226214000119-1-000169/2026 · Última atualização do órgão: 18/05/2026 às 11:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.