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155/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Marília - SP UASG 090116 Divulgada no PNCP

Aquisição de Acessórios para Prótese Fonatória - Inexigibilidade

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX MARILIA

Valor estimado R$ 117.995,74
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 28/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fixador P/ Dispositivo Médico aplicação: p/ filtro respiratório em traqueostomia, material: base adesiva de não tecido, componente adicional: fenestrado, uso em laringectomizado, tamanho: tamanho único, tipo uso: estéril, embalagem: embalagem individualMaterialNão se aplica Unidade 180 R$ 270,49 R$ 48.688,20
2 Cânula De Traqueostomia material*: silicone, modelo: fenestrada, diâmetro: cerca de 13, características adicionais*: superfície lisa ponta arredondada, componentes*: sem balão, esterelidade: não estéril, embalagem: embalagem individualMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 3.025,97 R$ 6.051,94
3 Adjuvante P/ Estomia tipo: protetor de pele periestomia, material: solução polimérica, c/ álcool, aspecto físico: líquido, tipo uso: p/ formar película, apresentação: lenço não tecido, esterilidade: uso únicoMaterialNão se aplica Unidade 600 R$ 22,49 R$ 13.494,00
4 Fixador P/ Dispositivo Médico aplicação: p/ filtro respiratório em traqueostomia, material: base adesiva de não tecido, componente adicional: fenestrado, uso em laringectomizado, tamanho: tamanho único, tipo uso: estéril, embalagem: embalagem individualMaterialNão se aplica Unidade 90 R$ 207,98 R$ 18.718,20
5 Filtro Terapia Respiratória aplicação: p/ traqueostomia, modelo: eletrostático e hme, tipo: troca calor e umidade c/ barreira microbiológica, tamanho: adulto, esterilidade: uso únicoMaterialNão se aplica Unidade 180 R$ 90,01 R$ 16.201,80
6 Adjuvante P/ Estomia aplicação: respiratória, tipo: base adesiva, material: resina sintética, s/ álcool, aspecto físico: placa fenestrada, tipo uso: p/ traqueostomia c/ prótese fonatória, esterilidade: uso únicoMaterialNão se aplica Unidade 120 R$ 123,68 R$ 14.841,60
Total estimado dos itens R$ 117.995,74

Objeto completo

Aquisição de Acessórios para Prótese Fonatória - Inexigibilidade

Informação complementar

INEX 55/2026

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ
46.374.500/0001-94
Unidade
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX MARILIA
Código da unidade (UASG)
090116
Local
Marília - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo
024.00048365/2026-85
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46374500000194-1-006043/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 117.995,74 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 81% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 821.924,17, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE publicou 1.949 contratações no PNCP desde 22/05/2026, com 440 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 644.688,66, e o total já movimentado soma R$ 607,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, serviços de saúde e credenciamento, material de copa e cozinha, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 155/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 117.995,74, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: CT EMPENHO.pdf, PESQUISA DE PRECOS.pdf, DL 55-2026 MAT. ENF. INEX.pdf, TABELA DE PRECO.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Marília - SP?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, em Marília - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46374500000194-1-006043/2026 · Última atualização do órgão: 28/07/2026 às 14:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.