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190/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Franco da Rocha - SP UASG 090165 Divulgada no PNCP

Aquisição de acessórios para MONITORES MULTIPARÂMETROS - PROLIFE - Modelo: C150, pertencentes a Maternidade Estadual de Franco da Rocha "LEONOR BUNEO DE MORAES" do Complexo…

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-COMPLEXO HOSP.DO JUQUERY, EM FRANCO ROCHA

Valor estimado R$ 42.700,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 14/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Peça Equipamento Médico tipo 1: braçadeira, função: p/ medir pni, componentes: c/ conector compatível c/ equipamento, tipo uso: de braço, dimensão: neonatal, esterilidade: uso único, embalagem individualMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 150,00 R$ 3.000,00
2 Peça Equipamento Médico tipo 1: braçadeira, função: p/ medir pni, componentes: c/ conector compatível c/ equipamento, tipo uso: de braço, dimensão: neonatalMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 150,00 R$ 3.000,00
3 Peça Equipamento Médico tipo 1: braçadeira, função: p/ medir pni, componentes: c/ conector compatível c/ equipamento, tipo uso: de braço, dimensão: neonatal, esterilidade: uso único, embalagem individualMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 150,00 R$ 3.000,00
4 Peça Equipamento Médico tipo 1: braçadeira, função: p/ medir pni, componentes: c/ conector compatível c/ equipamento, tipo uso: de braço, dimensão: neonatalMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 150,00 R$ 3.000,00
5 Peça Equipamento Médico tipo 1: braçadeira, função: p/ medir pni, componentes: c/ conector compatível c/ equipamento, tipo uso: de braço, dimensão: adulto, esterilidade: uso único, embalagem individualMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 150,00 R$ 1.500,00
6 Cabo aplicação: compatível com equipamento, tipo: oximetriaMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 380,00 R$ 3.800,00
7 Sensor Uso Médico aplicação: de oximetria, modelo: em "y", componentes: c/ cabo, tamanho: tamanho neonatal, tipo de fixação: em velcro, compatibilidade: c/ compatibilidade específica, esterilidade: reutilizávelMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 490,00 R$ 9.800,00
8 Sensor Uso Médico aplicação: de temperatura, material 1: polímero c/ aço inoxidável, componentes: c/ cabo, tamanho: tamanho neonatal, compatibilidade: c/ compatibilidade específica, esterilidade: reutilizávelMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 220,00 R$ 2.200,00
9 Sensor Uso Médico aplicação: de oximetria, modelo: de dedo, componentes: c/ cabo, tamanho: tamanho adulto, compatibilidade: c/ compatibilidade específica, esterilidade: uso únicoMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 670,00 R$ 13.400,00
Total estimado dos itens R$ 42.700,00

Objeto completo

Aquisição de acessórios para MONITORES MULTIPARÂMETROS - PROLIFE - Modelo: C150, pertencentes a Maternidade Estadual de Franco da Rocha "LEONOR BUNEO DE MORAES" do Complexo Hospitalar do Juquery.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ
46.374.500/0001-94
Unidade
ESP-COMPLEXO HOSP.DO JUQUERY, EM FRANCO ROCHA
Código da unidade (UASG)
090165
Local
Franco da Rocha - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
024.00053971/2026-12
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46374500000194-1-008614/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 42.700,00 está abaixo da metade das contratações de material hospitalar em São Paulo: é maior que 44% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.773.638,99, variando de R$ 100,00 a R$ 1.259.323.666,79.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE publicou 7.087 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 373 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.465.013,34, e o total já movimentado soma R$ 6,5 bi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, serviços de saúde e credenciamento, material de copa e cozinha, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 190/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 42.700,00, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: NOTAS DE EMPENHO.pdf, SEI_0123393779_Despacho.pdf, 173/2026.pdf, 78/2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Franco da Rocha - SP?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, em Franco da Rocha - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46374500000194-1-008614/2026 · Última atualização do órgão: 14/10/2026 às 09:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.