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10/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Palmas - TO UASG 317 Divulgada no PNCP

Aquisição de acessórios para instrumentos musicais

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS · Polícia Militar do Estado do Tocantins

Valor estimado R$ 32.472,20 somado dos itens
Propostas até 19/06/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 16/06/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 16/06/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (25)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
29141 Palheta - Finalidade: para clarinete soprano; Número: 2 ½.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 40 R$ 52,97 R$ 2.118,80
29142 Palheta - Finalidade: para sax alto mib; Número: 2 ½.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 40 R$ 42,11 R$ 1.684,40
29143 Palheta - Finalidade: para sax alto mib; Número: 03.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 40 R$ 46,47 R$ 1.858,80
29144 Palheta - Finalidade: para sax tenor sib; Número: 2 ½.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 40 R$ 69,96 R$ 2.798,40
29145 Palheta - Finalidade: para sax tenor sib; Número: 03.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 40 R$ 64,50 R$ 2.580,00
29146 Baqueta - Finalidade: para caixa/tarol 7a; Material: madeira na cor marfim; Ponta: feltro branco; Medida: 39,97 x 1,37 cm (C x D).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 pr 10 R$ 17,99 R$ 179,90
29147 Baqueta - Finalidade: para caixa/tarol 5a; Material: madeira na cor marfim; Ponta: em madeira, formato flecha; Medida: 420 x 15,9 mm (C x D).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 pr 10 R$ 30,00 R$ 300,00
29148 Baqueta - Finalidade: para caixa/tarol 2b; Material: madeira na cor marfim; Ponta: feltro branco; Medida: 41,28 x 1,6 cm (C x D).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 pr 10 R$ 29,67 R$ 296,70
29149 Baqueta - Finalidade: para bumbo; Material: madeira na cor marfim; Ponta: feltro branco; Medida: 365 x 24 mm (C x D); Informações adicionais: com cordão pendente no cabo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 5 R$ 85,00 R$ 425,00
29150 Pele para bumbo - Material: pele leitosa; Diâmetro: 22"; Informações adicionais: duplo filme.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 10 R$ 611,33 R$ 6.113,30
29151 Pele para bumbo - Material: couro animal; Diâmetro: 16"; Informações adicionais: com resposta.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 6 R$ 336,00 R$ 2.016,00
29152 Pele para bumbo - Material: duplo filme; Diâmetro: 22"; Informações adicionais: com resposta.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 4 R$ 266,29 R$ 1.065,16
29153 Pele para bumbo - Material: couro animal; Diâmetro: 16"; Informações adicionais: com resposta.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 2 R$ 194,46 R$ 388,92
29154 Pele para bumbo - Material: pele leitosa; Diâmetro: 22"; Informações adicionais: duplo filme.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 4 R$ 46,09 R$ 184,36
29155 Pele para bateria - Material: poliéster, duplo filme, poroso; Diâmetro: 14".MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 10 R$ 214,50 R$ 2.145,00
29156 Esteira para caixa musical - Material: cobre; Informações adicionais: 40 fios.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 4 R$ 41,30 R$ 165,20
29157 Pele para bongô - Material: couro animal; Diâmetro: 6".MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 2 R$ 154,33 R$ 308,66
29158 Pele para bongô - Material: couro animal; Diâmetro: 8".MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 2 R$ 416,67 R$ 833,34
29159 Pele para pandeiro - Material: couro animal; Diâmetro: 10''.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 2 R$ 79,00 R$ 158,00
29160 Encordoamento para baixo elétrico - Material: aço; Calibre: 0.40; Tensão: média; Embalagem: com 5 cordas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 4 R$ 211,00 R$ 844,00
29161 Encordoamento para guitarra elétrica - Material: aço; Calibre: 009-042; Tensão: leve.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 8 R$ 69,00 R$ 552,00
29162 Encordoamento para violão - Acabamento: bolinha; Revestimento: bronze; Alma: nylon; Comprimento de escala: 650 m; Tensão: média.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 10 R$ 35,38 R$ 353,80
29163 Lubrificante para instrumentos de vara - Apresentação: creme; Composição: óleo sintético e vegetais; Embalagem: bisnaga com 34 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 10 R$ 25,66 R$ 256,60
29164 Lubrificante para instrumentos de vara - Apresentação: creme; Composição: óleo sintético e vegetais; Embalagem: bisnaga com 34 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 6 R$ 107,33 R$ 643,98
29165 Kit de pele hidráulica para bateria - Quantidade de peças: 5, sendo 1 de 10",1 de 12", 1 de 14", 1 de 16" e 1 de 22".MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 4 R$ 1.050,47 R$ 4.201,88
Total estimado dos itens R$ 32.472,20

Objeto completo

Aquisição de acessórios para instrumentos musicais

Dados da contratação

Órgão
POLICIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS
CNPJ
33.567.785/0001-38
Unidade
Polícia Militar do Estado do Tocantins
Código da unidade (UASG)
317
Local
Palmas - TO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2025/09030/000497
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
33567785000138-1-000014/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/06/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 32.472,20 está entre as menores das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 0% delas. Na amostra de 588 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.907.658,80, variando de R$ 120,00 a R$ 345.311.652,24.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS publicou 9 contratações no PNCP desde 16/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 170.573,98, e o total já movimentado soma R$ 1 mi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção predial e reparos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 10/2026?

O recebimento de propostas vai até 19/06/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 32.472,20, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Aviso, Termo-de-Referencia, Ata.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Palmas - TO?

A contratação é conduzida por POLICIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 33567785000138-1-000014/2026 · Última atualização do órgão: 16/06/2026 às 07:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.