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DE 6/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Formiga - MG UASG 185 Divulgada no PNCP

Aquisição de acessórios e materiais para reposição/manutenção dos instrumentos musicais das fanfarras das escolas da Rede Municipal de Ensino, a pedido da Secretaria Municipal de…

MUNICIPIO DE FORMIGA · MUNICÍPIO DE FORMIGA/MG

Valor estimado R$ 23.922,88
Propostas até 15/05/2026 às 08:29 Encerrada
Abertura das propostas 12/05/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 20/05/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (18)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Baquetas de pêlo para bumbo. Tamanho padrãoMaterial Unidade 35 R$ 24,75 R$ 866,25
2 Baquetas de pêlo para surdão. Tamanho padrãoMaterial Unidade 35 R$ 23,99 R$ 839,65
3 Baquetas para surdinho.Material Unidade 60 R$ 9,30 R$ 558,00
4 Baquetas para tarol e caixa clara.Material Par 75 R$ 10,97 R$ 822,75
5 Esteira 24 fios para tarol. Tamanho: 14 polegadasMaterial Unidade 60 R$ 31,15 R$ 1.869,00
6 Esteira 24 fios para tarol mini. Tamanho: 12 polegadasMaterial Unidade 30 R$ 30,96 R$ 928,80
7 Esteira 40 fios para tarol puxador. Tamanho : 14 polegadasMaterial Unidade 10 R$ 51,56 R$ 515,60
8 Pele hidráulica grossa para tarol. Tamanho 14 polegadasMaterial Unidade 8 R$ 86,45 R$ 691,60
9 Pele leitosa grossa para bumbo. Tamanho 22 polegadas, cor: transparente hidráulica ou branca.Material Unidade 65 R$ 61,95 R$ 4.026,75
10 Pele leitosa para caixa clara. Tamanho 14 polegadas, cor branca.Material Unidade 100 R$ 29,96 R$ 2.996,00
11 Pele resposta para caixa clara. Tamanho 14 polegadas.Material Unidade 100 R$ 25,85 R$ 2.585,00
12 Pele leitosa para tarol. Tamanho 14 polegadas, cor branca.Material Unidade 30 R$ 29,04 R$ 871,20
13 Pele resposta para tarol. Tamanho 14 polegadas.Material Unidade 30 R$ 25,95 R$ 778,50
14 Pele leitosa para tarol mini. Tamanho 12 polegadas, cor branca.Material Unidade 30 R$ 21,43 R$ 642,90
15 Pele resposta para tarol mini. Tamanho 12 polegadas.Material Unidade 30 R$ 22,20 R$ 666,00
16 Pele leitosa grossa para surdinho. Tamanho: 16 polegadas, cor branca.Material Unidade 64 R$ 26,97 R$ 1.726,08
17 Pele leitosa grossa para surdinho. Tamanho: 14 polegadas, cor branca.Material Unidade 20 R$ 27,29 R$ 545,80
18 Tabalarte com 02 presilhas. Tamanho padrão. Cor: brancaMaterial Unidade 100 R$ 19,93 R$ 1.993,00
Total estimado dos itens R$ 23.922,88

Objeto completo

Aquisição de acessórios e materiais para reposição/manutenção dos instrumentos musicais das fanfarras das escolas da Rede Municipal de Ensino, a pedido da Secretaria Municipal de Educação e Esportes

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE FORMIGA
CNPJ
16.784.720/0001-25
Unidade
MUNICÍPIO DE FORMIGA/MG
Código da unidade (UASG)
185
Local
Formiga - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
93/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
16784720000125-1-000104/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/05/2026 às 08:29. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 23.922,88 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 48% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.266.990,74, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE FORMIGA publicou 162 contratações no PNCP desde 04/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 399.714,78, e o total já movimentado soma R$ 64,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, medicamentos, uniformes e epis, coleta de lixo e resíduos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DE 6/2026?

O recebimento de propostas vai até 15/05/2026 às 08:29 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 23.922,88, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL DE DISPENSA ELETRONICA 0062026, Dispensa Eletronica 062026, Termo de Homologacao.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Formiga - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FORMIGA, em Formiga - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16784720000125-1-000104/2026 · Última atualização do órgão: 20/05/2026 às 11:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.