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000005-E/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 João Monlevade - MG UASG 18401059000157 Divulgada no PNCP

Aquisição de ACESSÓRIOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS, com entrega imediata, para reposiçãomanutenção dos instrumentos musicais das fanfarras das escolas da rede municipal de ensino…

MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE · PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE

Valor estimado R$ 25.540,00
Propostas até 07/05/2026 às 07:59 Encerrada
Abertura das propostas 04/05/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 30/04/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Baqueta para bumbo cabo de madeira cabeça de pelúcia 40 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP par 80 R$ 40,00 R$ 3.200,00
2 Baqueta para surdo 35 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP par 70 R$ 14,00 R$ 980,00
3 Baqueta para tarol e caixa cabo de madeira 40 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP par 65 R$ 12,00 R$ 780,00
4 Bumbo inox 30 x 18 polegadasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 460,00 R$ 920,00
5 Pele de bumbo 18 polegadas nylon leitosaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 30 R$ 40,00 R$ 1.200,00
6 Talabarte lombeira de 1 gancho, reforçado para surdo na cor pretaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 40 R$ 27,00 R$ 1.080,00
7 Talabarte lombeira de 2 ganchos, reforçado para tarol e caixa na cor pretaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 220 R$ 35,00 R$ 7.700,00
8 Escaleta profissional de 37 teclasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 8 R$ 150,00 R$ 1.200,00
9 Lira 25 teclas adultoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 8 R$ 1.060,00 R$ 8.480,00
Total estimado dos itens R$ 25.540,00

Objeto completo

Aquisição de ACESSÓRIOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS, com entrega imediata, para reposiçãomanutenção dos instrumentos musicais das fanfarras das escolas da rede municipal de ensino, conforme Termo de Referência.

Informação complementar

A aquisição dos instrumentos e acessórios de reposição para as fanfarras escolares é fundamental para a valorização da prática musical enquanto ferramenta pedagógica, artística e sócio cultural no ambiente escolar.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE
CNPJ
18.401.059/0001-57
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
Código da unidade (UASG)
18401059000157
Local
João Monlevade - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
000043/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18401059000157-1-000048/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/05/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 25.540,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 46% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.318.820,00, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE publicou 91 contratações no PNCP desde 04/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 620.014,55, e o total já movimentado soma R$ 56,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, medicamentos, obras e serviços de engenharia, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000005-E/2026?

O recebimento de propostas vai até 07/05/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 25.540,00, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE DISPENSA.pdf, EDITAL DISPENSA ELETRONICA 05.2026 INSTRUMENTOS MUSICAIS.pdf, TERMO DE REFERENCIA INSTRUMENTOS FANFARRA.pdf, HOMOLOGACAO.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de João Monlevade - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE, em João Monlevade - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18401059000157-1-000048/2026 · Última atualização do órgão: 11/05/2026 às 15:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.