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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18401059000157/2026/94",
  "numeroControlePNCP": "18401059000157-1-000094/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-21T18:51:57.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T07:19:45.601Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-acessorios-destinados-a-conducao-segura-de-joao-monlevade-mg-18401059000157-2026-94",
 "id": 55577,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000010-E/2026",
 "objeto": "Aquisição de ACESSÓRIOS DESTINADOS À CONDUÇÃO SEGURA DE MOTOCICLISTAS, para os servidores ocupantes do Cargo de Agente e Trânsito habilitados, para a CONndução de motociclistas oficiais do Município de João Monlevade.",
 "informacaoComplementar": "Aquisição de acessórios destinados à condução segura de motocicletas, destinados aos servidores ocupantes do cargo de Agente de Trânsito habilitados à condução de motocicletas oficiais do Município de João MonlevadeMG.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE",
  "cnpj": "18401059000157",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE",
  "uasg": "18401059000157",
  "municipio": "João Monlevade",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "000215/2026",
 "valorEstimado": 29148,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-11T13:41:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-12T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-17T10:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CAPACETE MOTOCICLISTA",
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   "valorTotal": 20940,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
   "numero": 2,
   "descricao": "JOELHEIRAS MOTOCICLISTA",
   "unidade": "par",
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   "valorUnitario": 246,
   "valorTotal": 2952,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
   "numero": 3,
   "descricao": "COTOVELEIRAS MOTOCICLISTA",
   "unidade": "par",
   "quantidade": 12,
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   "valorTotal": 1788,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
   "numero": 4,
   "descricao": "LUVAS MOTOCICLISTA",
   "unidade": "par",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 289,
   "valorTotal": 3468,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/55577/1"
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   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA  KIT MOTOCICLETA  OK.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-11T13:43:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/55577/3"
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   "titulo": "RELATORIO DE PESQUISA DE PRECO  KIT DE MOTOCICLISTA  OK SETOR DE COMPRAS.pdf",
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   "titulo": "HOMOLOGACAO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "Ata de Julgamento  Dispensa 10.2026.pdf",
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   "publicadoEm": "2026-08-21T18:46:32.000Z",
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