Aquisição de acessórios de foto, vídeo e iluminação e mobiliário para montagem de estúdio de produção audiovisual da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal, conforme…
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SP
Documentos do edital
- Aviso_de_Dispensa_Eletronica.PDF Aviso de Contratação Direta · publicado em 21/09/2026 Abrir ›
- Despacho_de_Autorizacao_para_Contratar.PDF Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 21/09/2026 Abrir ›
- 86/2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 21/09/2026 Abrir ›
- 122/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 21/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Tripé material: alumínio, altura máxima: 171, capacidade: 10, tipo cabeça: bola de 28mm, quantidade hastes: 4, características adicionais: 1 bolsa para transporteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 1.254,00 | R$ 1.254,00 |
| 2 | Estabilizador - Fotografico múmero de eixos: 3 eixos (inclinação, rotação, guinada), interface: usb, capacidade de carga: 20MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 2.259,00 | R$ 2.259,00 |
| 3 | Peça / Acessório Câmara Fotográfica / Filmadora tipo: adaptador de lente ef-eos r, modelo da câmera/filmadora: canon eos, quantidade de componentes: 1, características adicionais: com anel de controleMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 390,00 | R$ 390,00 |
| 4 | Iluminador Para Filmagem altura: 40, aplicação: foto e filmagem, características adicionais: bateria recarregável, modelo: bastão, potência: 10, temperatura da cor: 2700 - 6300, tipo: iluminador ledMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 834,76 | R$ 1.669,52 |
| 5 | Tripé altura máxima: 2, aplicação: refletor led, capacidade: 2, material: alumínio, tipo: retrátil, tipo cabeça: fluídoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 365,77 | R$ 731,54 |
| 6 | Poltrona altura: 77, largura: 64, material assento e encosto: madeira e espuma d26, material base: madeira, material estrutura: madeira, material revestimento assento e encosto: couro sintético, profundidade: 52, tipo: fixaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 3.920,00 | R$ 7.840,00 |
| 7 | Mesa Madeira altura: 80, comprimento: 150, largura: 60, material: mdfMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 1.210,00 | R$ 1.210,00 |
| 8 | Estante altura: 2,45, largura: 0,95, material: madeira, profundidade: 45, quantidade prateleiras: 4, tipo: aberta, tipo prateleiras: fixasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 3.411,66 | R$ 3.411,66 |
| 9 | Estante Rack acabamento superficial: pintura epóxi-pó, bandejas: 3 em chapa de aço micro perfurada, características adicionais: dimensões 156 x 900 x 390 mm, estrutura: tubo cromado, portas: sem portas, tipo: tv e vídeoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 948,86 | R$ 948,86 |
| Total estimado dos itens | R$ 19.714,58 | ||||
Objeto completo
Aquisição de acessórios de foto, vídeo e iluminação e mobiliário para montagem de estúdio de produção audiovisual da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA FAZENDA
- CNPJ
- 00.394.460/0001-41
- Unidade
- SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SP
- Código da unidade (UASG)
- 170133
- Local
- São Paulo - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 13032572418202636
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394460000141-1-000670/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de mobiliário
Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Laudos ABNT de ergonomia e resistência
- Amostra montada
- Garantia mínima
- Montagem inclusa
CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de mobiliário em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 19.714,58 está abaixo da metade das contratações de mobiliário em São Paulo: é maior que 49% delas. Na amostra de 2.072 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.679.696,12, variando de R$ 100,00 a R$ 1.612.957.930,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA FAZENDA publicou 556 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 23 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.936.297,48, e o total já movimentado soma R$ 1,5 bi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 118/2026?
O recebimento de propostas vai até 28/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 19.714,58, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_de_Dispensa_Eletronica.PDF, Despacho_de_Autorizacao_para_Contratar.PDF, 86/2026.pdf, 122/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Paulo - SP?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA FAZENDA, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394460000141-1-000670/2026 · Última atualização do órgão: 21/09/2026 às 11:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.