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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03238631000131/2026/18",
  "numeroControlePNCP": "03238631000131-1-000018/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-22T13:55:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T10:33:00.892Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-acervos-educacionais-pedagogicos-literatura-peixoto-de-azevedo-mt-03238631000131-2026-18",
 "id": 857275,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "5/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE ACERVOS EDUCACIONAIS PEDAGÓGICOS “LITERATURA DIVERTIDA”, “A MAGIA DO LER E BRINCAR E “APRENDER BRINCANDO”, DETINADOS ÀS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO",
  "cnpj": "03238631000131",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Peixoto de Azevedo",
  "uf": "MT",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "00000506/2026",
 "valorEstimado": 1594000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-22T13:55:34.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://www.gp.srv.br/transparencia_peixotodeazevedo/servlet/licitacoes_v2?1",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "ACERVO LITERATURA DIVERTIDA",
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   "descricao": "ACERVO A MAGIA DO LER E BRINCAR",
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  {
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 "documentos": [
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   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-22T13:55:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/857275/1"
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