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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/76105543000135/2026/84",
  "numeroControlePNCP": "76105543000135-1-000084/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-30T12:26:15.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T09:41:32.789Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-acervo-bibliografico-album-de-figurinhas-aluno-sao-jose-dos-pinhais-pr-76105543000135-2026-84",
 "id": 1091821,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "51/2026",
 "objeto": "Aquisição de Acervo Bibliográfico – Álbum de Figurinhas (aluno e professor), para atender às demandas pedagógicas da Educação em Tempo Integral nas unidades educacionais da rede municipal de ensino do Município de São José dos Pinhais.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS",
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  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS",
  "uasg": "987885",
  "municipio": "São José dos Pinhais",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "448/2025",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-30T12:26:15.000Z",
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   "numero": 2,
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 "documentos": [
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   "titulo": "TERMO DE RATIFICACAO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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