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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08785479000120/2026/86",
  "numeroControlePNCP": "08785479000120-1-000086/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-14T12:20:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T21:35:51.826Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-abafadores-auriculares-para-reducao-de-ruidos-guarabira-pb-08785479000120-2026-86",
 "id": 875712,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "29/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE ABAFADORES AURICULARES PARA REDUÇÃO DE RUÍDOS DESTINADOS AOS ALUNOS COM TEA, TDAH E TOD MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARABIRA/PB",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE GUARABIRA",
  "cnpj": "08785479000120",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA",
  "uasg": "2025",
  "municipio": "Guarabira",
  "uf": "PB",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "260409DV00029",
 "valorEstimado": 25068,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-14T12:20:13.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-15T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-18T02:59:59.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Abafador auricular com Nível de Redução de Ruído (NRR) entre 21 dB e 30 dB, conforme normas técnicas aplicáveis (ANSI S3.19 ou equivalente), devendo o fabricante apresentar certificação emitida por órgão competente ou laboratório reconhecido. Deve possuir almofadas auriculares macias, hipoalergênicas e respiráveis, que se adaptem ao contorno da orelha sem causar pressão excessiva ou irritação. A tiara de fixação deve ser acolchoada, flexível e ajustável, permitindo encaixe confortável em diferentes tamanhos de cabeça, desde crianças até adultos. O peso total não deve ultrapassar 250 gramas, garantindo conforto em uso prolongado. A estrutura (conchas e hastes) deve ser fabricada em plástico de alta resistência (ABS), com conexões reforçadas, preferencialmente com componentes metálicos em aço inoxidável, garantindo durabilidade e resistência ao uso contínuo. O material deve permitir fácil higienização com produtos neutros, sem comprometer sua funcionalidade. O abafador deve possuir design dobrável ou compacto para facilitar transporte e armazenamento em mochilas ou bolsas. Os materiais utilizados devem ser atóxicos e livres de substâncias alergênicas, atendendo às normas de segurança e qualidade vigentes no Brasil e padrões internacionais reconhecidos",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 400,
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   "valorTotal": 25068,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-14T12:20:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/875712/1"
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   "titulo": "Outros",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/875712/2"
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