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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17935370000113/2026/42",
  "numeroControlePNCP": "17935370000113-1-000042/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-30T13:15:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T18:05:54.873Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-abafador-de-ruido-infantil-para-atender-os-sao-sebastiao-da-bela-vista-mg-17935370000113-2026-42",
 "id": 786734,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "21/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE ABAFADOR DE RUÍDO INFANTIL PARA ATENDER OS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA",
  "cnpj": "17935370000113",
  "unidade": "PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São Sebastião da Bela Vista",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "21",
 "valorEstimado": 19740,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-30T13:15:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://saosebastiaodabelavista.mg.gov.br/",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ABAFADOR DE RUÍDO INFANTIL INDICADO PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E CRIANÇAS QUE POSSUEM HIPERSENSIBILIDADE AO SOM OU OUTRAS CONDIÇÕES SENSORIAIS, COM DESIGNER INFANTIL COLORIDO E QUE DEVE SER ADAPTADO PARA CRIANÇAS A PARTIR DE 3 ANOS, SENDO AJUSTÁVEL PARA TODAS AS IDADES - ATENUAÇÃO DO RUÍDO DE NO MÍNIMO 25DB. COMPOSIÇÃO: CONSTITUÍDO POR DOIS ABAFADORES EM FORMA DE CONCHA, MONTADOS SIMETRICAMENTE NAS EXTREMIDADES DE UMA HASTE SUPORTE AJUSTÁVEL, DE MATERIAL DE PLÁSTICO RÍGIDO, COM BORDAS ALMOFADADAS EM ESPUMA REVESTIDA E MACIA; HASTE ACIMA DA CABEÇA EM PLÁSTICO RÍGIDO E ALMOFADADA MACIA; METAL QUE MANTÉM AS CONCHAS SELADAS NA REGIÃO DAS ORELHAS.",
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   "quantidade": 200,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "AVISO_DE_CONTRATACAO_DIRETA_PNCP.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-30T13:15:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/786734/1"
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