{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04142491000166/2026/276",
  "numeroControlePNCP": "04142491000166-1-000276/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T17:25:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T00:33:10.813Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-a-licenca-anual-do-software-sketchup-pro-salvador-ba-04142491000166-2026-276",
 "id": 3270398,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "269/2026",
 "objeto": "Aquisição de a licença anual do software SketchUp Pro, conforme condições estabelecidas neste aviso e seus anexos. (Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do Aviso de Contratação, prevalecerão as últimas.)",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA",
  "cnpj": "04142491000166",
  "unidade": "EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA",
  "uasg": "926302",
  "municipio": "Salvador",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Falta 1 dia"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "19.09.02191.0021368/2026-53",
 "valorEstimado": 2644.85,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T14:53:29.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-22T15:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-27T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92630206002692026",
 "categoria": "software-e-sistemas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2644.85,
   "valorTotal": 2644.85,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratacao e Anexos.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T14:53:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3270398/1"
  },
  {
   "titulo": "Autorizacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T14:54:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3270398/2"
  }
 ]
}