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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88568902000170/2026/103",
  "numeroControlePNCP": "88568902000170-1-000103/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-14T11:41:01.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-12T17:06:26.977Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-9000-nove-mil-passagens-hidroviarias-de-sao-jose-do-norte-rs-88568902000170-2026-103",
 "id": 248299,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "39 | Processo 147/2026",
 "objeto": "Aquisicao de 9000  nove mil   passagens hidroviarias de passageiros  entre as cidades de Sao Jose do Norte e Rio Grande e vice versa  a serem utilizados por pacientes em Tratamento de Saude fora de seu Domicilio  pelo Sistema Unico de Saude  no Municipio do Rio Grande   RS  pelo periodo de sete meses  nos moldes do termo de referencia  conforme nos solicita e justifica a Secretaria Municipal da Saude  atraves do memorando n  6.608 2026  P.A. N  147 2026   INEX. N  039 2026 .",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE",
  "cnpj": "88568902000170",
  "unidade": "PREF MUNIC. DE SÃO JOSÉ DO NORTE",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "São José do Norte",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "39",
 "valorEstimado": 58500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-14T11:41:01.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratacao de empresa para fornecimento de vales hidroviarios a pacientes da SMS de Sao Jose do Norte.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 9000,
   "valorUnitario": 6.5,
   "valorTotal": 58500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMODEINEXN392026AQUISICAO9000",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-14T11:41:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/248299/1"
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  {
   "titulo": "TERMODEREFERENCIAVALESHIDROVIARIOS20262",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-07-14T11:42:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/248299/2"
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