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47/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Boa Vista - RR UASG 926196 Divulgada no PNCP

Aquisição de 900 (novecentas) camisetas adulto e 100 (cem) camisetas infantil, personalizadas, para prover o apoio logístico necessário à "4ª Corrida do MPRR" e "1ª Corrida do…

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RR

Valor estimado R$ 35.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 16/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Camiseta tipo: unissex, tipo manga: curta, tipo gola: redonda, cor: diversas, tamanho: sob medida, material: dry fit, aplicação: prática esportiva CAMISETA ADULTA 100% POLIAMIDA (PA), gramatura 105gm2, com proteção UV 50% e demais especificações Obs.: entrega parceladaMaterialNão se aplica Unidade 900 R$ 35,00 R$ 31.500,00
2 Camiseta tipo: unissex, tipo manga: curta, tipo gola: redonda, cor: diversas, tamanho: sob medida, material: dry fit, aplicação: prática esportiva CAMISETA INFANTIL 100% POLIAMIDA (PA), gramatura 105gm2, com proteção UV 50% e demais especificações Obs.: entrega únicaMaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 35,00 R$ 3.500,00
Total estimado dos itens R$ 35.000,00

Objeto completo

Aquisição de 900 (novecentas) camisetas adulto e 100 (cem) camisetas infantil, personalizadas, para prover o apoio logístico necessário à "4ª Corrida do MPRR" e "1ª Corrida do MPRR em Rorainópolis".

Dados da contratação

Órgão
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA
CNPJ
38.299.379/0001-55
Unidade
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RR
Código da unidade (UASG)
926196
Local
Boa Vista - RR
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
19.26.1000000.0013111/2025-91
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
38299379000155-1-000061/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 35.000,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Roraima: é maior que 41% delas. Na amostra de 681 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.161.686,85, variando de R$ 300,00 a R$ 2.010.534.169,40.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA publicou 48 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 290.611,15, e o total já movimentado soma R$ 13,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, software e sistemas de gestão, cursos e treinamentos, serviços gráficos e impressos, equipamentos médicos e odontológicos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 47/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 35.000,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ATO PGJ - NAEX.pdf, TR - NAEX.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Boa Vista - RR?

A contratação é conduzida por PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, em Boa Vista - RR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 38299379000155-1-000061/2025 · Última atualização do órgão: 16/12/2025 às 11:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.