{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13249089000176/2026/1",
  "numeroControlePNCP": "13249089000176-1-000001/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-02-02T15:21:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T19:01:01.576Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-9-000-nove-mil-quilos-de-peixe-congelados-tipo-sao-joaquim-do-monte-pe-13249089000176-2026-1",
 "id": 1402049,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "001/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE 9.000 (NOVE MIL) QUILOS DE PEIXE CONGELADOS, TIPO CAVALINHA (INTEIRO), TAMANHO “G”, ORIGINÁRIOS DE ÁGUAS DO MAR, EMBALAGEM NÃO SUPERIOR A 20 KG/CAIXA E 7.000 (SETE MIL) UNIDADES DE LEITE DE COCO DE 200ML, ENTREGA IMEDIATA, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DESTE MUNICÍPIO DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA/2026, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAQUIM DO MONTE",
  "cnpj": "13249089000176",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São Joaquim do Monte",
  "uf": "PE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "001/2026",
 "valorEstimado": 241100,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-02-02T15:21:37.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-02-03T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-02-23T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]naOuF/njDintpDgK/ehZoPkzxBQrtm8UI1P5YwuOaY_SCSYPtAP_stBenjkg/J_l3w0jPC95mQA73btQ6YgggluZAXZwpzeVVoYYgGKinVE=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Aquisição de peixe congelados, Tipo Cavalinha (inteiro), tamanho “G”, ENTREGA IMEDIATA, originários de águas do mar, embalagem não superior a 20 kg/caixa, com registro no SIF ou SIE, para distribuição gratuita para os beneficiários do Programa Bolsa Família, deste município durante o período da Semana Santa/2024, em conformidade com as especificações contidas neste Termo de Referência.",
   "unidade": "Kg",
   "quantidade": 9000,
   "valorUnitario": 22.9,
   "valorTotal": 206100,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Leite de coco, pasteurizado, água, açúcar, espessantes INS 415 e INS 466, estabilizante INS 460i, conservantes INS 202, INS 223 e INS 211, acidulante INS 330 e aroma idêntico ao natural de coco. Em embalagem plástica , atóxica e transparente, contendo peso líquido de 200 ml, para distribuição gratuita para os beneficiários do Programa Bolsa Família, deste município durante o período da Semana Santa/2024, em conformidade com as especificações contidas neste Termo de Referência",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 7000,
   "valorUnitario": 5,
   "valorTotal": 35000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_AQUISIO_DE_PEIXES_DA_SEMANA_1",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-02-02T15:21:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1402049/1"
  }
 ]
}