{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/94707627000120/2024/64",
  "numeroControlePNCP": "94707627000120-1-000064/2024",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-13T12:59:55.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:23:38.673Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-865-toneladas-de-composto-organico-oriundo-de-morro-reuter-rs-94707627000120-2024-64",
 "id": 62002,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "183 | Processo 242/2024",
 "objeto": "Aquisicao de 865 toneladas de Composto organico  oriundo de restos de vegetais e ou estercos   entregue nas 61 propriedades  2 suplentes  rurais do interior do municipio de Morro Reuter  com registro no MAPA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MORRO REUTER",
  "cnpj": "94707627000120",
  "unidade": "EXECUTIVO MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Morro Reuter",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a",
 "processo": "183",
 "valorEstimado": 131185.9,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-13T12:59:55.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Composto organico oriundo de restos de vegetais e ou estercos",
   "unidade": "TONELADA",
   "quantidade": 865,
   "valorUnitario": 151.66,
   "valorTotal": 131185.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "183 Termo de Formalizacao",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-13T12:59:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/62002/1"
  }
 ]
}