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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00530352000159/2025/338",
  "numeroControlePNCP": "00530352000159-1-000338/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-16T16:00:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-08T13:32:39.809Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-80-medalhas-prefeitos-pela-alfabetizacao-das-brasilia-df-00530352000159-2025-338",
 "id": 1560062,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "171/2025",
 "objeto": "Aquisição de 80 Medalhas Prefeitos pela Alfabetização das Crianças",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA DOS DEPUTADOS",
  "cnpj": "00530352000159",
  "unidade": "CAMARA DOS DEPUTADOS",
  "uasg": "010001",
  "municipio": "Brasília",
  "uf": "DF",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "1441836/2025",
 "valorEstimado": 2368000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-16T16:00:46.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "equipamentos-esportivos-e-lazer",
 "itens": [
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   "descricao": "Medalha material: metal, cor: prata, diâmetro: 55, finalidade: honra ao mérito, características adicionais: com fita azul",
   "unidade": "Unidade",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "2025-1.441.836 - Dispensa Art. 75 II - Aquis. Medalhas - DIREX e 2 Secretaria - Aprova - DIRAD.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-16T16:00:46.000Z",
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   "titulo": "Termo de referencia (9).pdf",
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