{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/09116096000122/2026/26",
  "numeroControlePNCP": "09116096000122-1-000026/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-15T13:47:20.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-21T07:01:20.069Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-8-oito-unidades-de-ar-condicionado-tipo-split-sao-jose-de-mipibu-rn-09116096000122-2026-26",
 "id": 237139,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "27/2026",
 "objeto": "Aquisição de 8 (oito) unidades de ar-condicionado tipo Split Inverter, com capacidade de 12.000 BTUs, tensão 220V, certificação do INMETRO, classificação de eficiência energética “A” e garantia mínima de 12 (doze) meses, destinadas ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SAO JOSE DE MIPIBU CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "09116096000122",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE MIPIBU",
  "uasg": "09116096000122",
  "municipio": "São José de Mipibu",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "216",
 "valorEstimado": 25200,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-15T13:47:20.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Ar-condicionado Split Inverter 12.000 BTUs, tensão 220V, compreendendo unidade condensadora e evaporadora, controle remoto, manual de instruções em língua portuguesa e todos os componentes necessários à instalação. Equipamento novo, sem uso, com certificação do INMETRO, classificação de eficiência energética “A” e garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 3150,
   "valorTotal": 25200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "FECAM+DISP+27-2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-15T13:47:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/237139/1"
  }
 ]
}