{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07954605000160/2026/665",
  "numeroControlePNCP": "07954605000160-1-000665/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-19T19:28:42.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T16:49:49.187Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-8-oito-frigobares-e-3-tres-climatizadores-de-fortaleza-ce-07954605000160-2026-665",
 "id": 702367,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "11639/2026",
 "objeto": "Aquisição de 8 (oito) frigobares e 3 (três) climatizadores de ar, destinados à Clínica  Veterinária  Pública  Jacó  e  ao  Projeto  Veterinário  Solidário  (PVS),  ambos vinculados à Secretaria Municipal de Proteção Animal (SMPA)",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FORTALEZA",
  "cnpj": "07954605000160",
  "unidade": "Secretaria Municipal de Proteção Animal",
  "uasg": "38101",
  "municipio": "Fortaleza",
  "uf": "CE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "11639",
 "valorEstimado": 11593.3,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-19T19:28:42.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 41659,
   "descricao": "CLIMATIZADOR DE AR COM 80L, 250W, 6.000M³/H, 220 VOLTS, MÍNIMO DE 3 VELOCIDADES, COM RODAS. PESO ENTRE 18 E 20KG COMPRIMENTO MÍNIMO: 48CM, LARGURA MÍNIMA: 72CM, TIPO DE CLIMATIZAÇÃO: FRIO, COM FUNÇÃO VENTILAÇÃO E UMIDIFICADOR, CAPACIDADE DE ÁGUA 80 LITROS E POTENCIA DE 250W. ()",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 1323.1,
   "valorTotal": 3969.3,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 41660,
   "descricao": "FRIGOBAR, CAPACIDADE APROXIMADA DE 124 LITROS, BIVOLT OU 220 VOLTS, CERTIFICADO PELO INMETRO, NÍVEL \"A\" DE CONSUMO DE ENERGIA, COR PRETA, GARANTIA 1 ANO. ()",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 953,
   "valorTotal": 7624,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE  DISPENSA DE LICITAÇÃO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-19T19:28:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/702367/1"
  },
  {
   "titulo": "ATO QUE AUTORIZA A CONTRATACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-19T19:28:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/702367/2"
  }
 ]
}