{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/37115375000107/2026/37",
  "numeroControlePNCP": "37115375000107-1-000037/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-26T18:28:50.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T17:57:14.898Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-8-oito-bandeiras-nacionais-do-tipo-4-panos-ref-brasilia-df-37115375000107-2026-37",
 "id": 3595267,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "39/2026",
 "objeto": "Aquisição de 8 (oito) Bandeiras Nacionais do tipo \"4 panos\" (Ref. 4,0P), com dimensões aproximadas de 1,80 m x 2,57 m, destinadas ao hasteamento em mastro fixo instalado no Bloco B da Esplanada dos Ministérios.",
 "informacaoComplementar": "Demais dúvidas: (61) 2028 - 1024 / 1902 / 1632 / 1104\n\nE-mail: DGL1@mma.gov.br",
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE",
  "cnpj": "37115375000107",
  "unidade": "SUBSECRET. DE PLANEJ., ORÇ. E ADMINISTRAÇÃO",
  "uasg": "440001",
  "municipio": "Brasília",
  "uf": "DF",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 4 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "02000.010708/2026-41",
 "valorEstimado": 3210.24,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-26T18:28:50.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-27T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-03T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=44000106000392026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "BANDEIRA INSTITUCIONAL CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 04 PANOS COM COSTURAS REFORÇADAS, COMPRIMENTO: 180, LARGURA: 257, MATERIAL: NÁILON, REPRESENTAÇÃO: NACIONAL DO BRASIL Bandeiras Nacionais do tipo \"4 panos\" (Ref. 4,0P), com dimensões  aproximadas de 1,80 m x 2,57 m",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 401.28,
   "valorTotal": 3210.24,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso_de_Dispensa_Eletronica 440001-39-2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-26T18:28:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3595267/1"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO I.1 - Apendice do Anexo I - Estudo Tecnico Preliminar;.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-26T18:29:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3595267/2"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO I.2 - Relatorio Pesquisa Precos e Mapa Comparativo Cotacao.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-26T18:29:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3595267/3"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO I.3 -Matriz de Gerenciamento de Riscos- MGR.pdf",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-10-26T18:29:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3595267/4"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO I.4 - Documento de Formalizacao da Demanda - DFD..pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-26T18:29:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3595267/5"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO I.5 - Autorizacao da autoridade competente..pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-26T18:29:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3595267/6"
  },
  {
   "titulo": "Mapa Comparativo de Precos - Bandeiras.xlsx",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-26T18:29:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3595267/7"
  },
  {
   "titulo": "Relatorio_de_pesquisa_de_preco_72_2026_Ajustado.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-26T18:29:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3595267/8"
  },
  {
   "titulo": "32/2026.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-26T18:29:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3595267/9"
  },
  {
   "titulo": "ETP440001_000032_2026 (1) assinado.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-26T18:36:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3595267/10"
  },
  {
   "titulo": "45/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-26T18:36:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3595267/11"
  },
  {
   "titulo": "49/2026.pdf",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-10-26T18:43:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3595267/12"
  }
 ]
}