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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00058163000125/2026/107",
  "numeroControlePNCP": "00058163000125-1-000107/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-21T14:10:57.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T04:12:16.774Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-750-setecentos-e-cinquenta-cartuchos-para-porto-alegre-rs-00058163000125-2026-107",
 "id": 37873,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "47/2026",
 "objeto": "Aquisição de 750 (setecentos e cinquenta) cartuchos para dispositivo elétrico incapacitante, Spark – treinamento MSK-100, destinados à ACADEPOL, Cursos de Formação de Agentes e Delegados 2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "POLICIA CIVIL",
  "cnpj": "00058163000125",
  "unidade": "POLICIA CIVIL",
  "uasg": "600905",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "26/1204-9004737-0",
 "valorEstimado": 145897.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
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  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1558988,14,2302&cs=1sONkkqBNUNi5wKwl6jy--16m3OY",
 "categoria": "material-de-escritorio",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Aquisição de 750 (setecentos e cinquenta) cartuchos para dispositivo elétrico incapacitante, Spark – treinamento MSK-100.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 750,
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   "valorTotal": 145897.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TP_26_1204_9004737_0_Municao_Treinamento_SPARK.pdf",
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