BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
8/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 927919 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE 66 (SESSENTA E SEIS) ESTANTES METÁLICAS PADRONIZADAS, CONFECCIONADAS EM AÇO CARBONO COM PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ (EPÓXI), DESTINADAS AO ARMAZENAMENTO DE…

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPE · DEFENSORIA PÚBLICA DO EST DO RIO DE JANEIRO

Valor estimado R$ 59.884,63
Propostas até 09/04/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 01/04/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 31/03/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Estante Metálica material: aço, altura: 2,93, largura: 0,92, profundidade: 0,42, tipo prateleiras: reforçada, quantidade prateleiras: 8, características adicionais: modular Havendo qualquer discordância na especificação entre o código do CATMAT e a do Termo de Referência, prevalecerá a do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 66 R$ 907,34 R$ 59.884,63
Total estimado dos itens R$ 59.884,63

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE 66 (SESSENTA E SEIS) ESTANTES METÁLICAS PADRONIZADAS, CONFECCIONADAS EM AÇO CARBONO COM PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ (EPÓXI), DESTINADAS AO ARMAZENAMENTO DE CAIXAS-ARQUIVO NO ARQUIVO CENTRAL DA SEDE ADMINISTRATIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INCLUINDO ENTREGA, TRANSPORTE, DESCARREGAMENTO E MONTAGEM NO LOCAL INDICADO PELA ADMINISTRAÇÃO

Informação complementar

Havendo qualquer discordância na especificação entre o código do CATMAT e a do Termo de Referência, prevalecerá a do Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPE
CNPJ
31.443.526/0001-70
Unidade
DEFENSORIA PÚBLICA DO EST DO RIO DE JANEIRO
Código da unidade (UASG)
927919
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
E-20/001.008765/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
31443526000170-1-000013/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/04/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 59.884,63 está acima da metade das contratações de mobiliário em Rio de Janeiro: é maior que 61% delas. Na amostra de 456 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.569.722,84, variando de R$ 118,47 a R$ 144.254.305,47.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPE publicou 31 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.946.964,48, e o total já movimentado soma R$ 82,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, mobiliário e equipamentos, locação de imóveis, cursos e treinamentos, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 8/2026?

O recebimento de propostas vai até 09/04/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 59.884,63, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_DPGERJ - 2062392 - Aviso de Dispensa Eletronica.pdf, SEI_2062527_Despacho.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPE, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Rio de Janeiro

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 31443526000170-1-000013/2026 · Última atualização do órgão: 31/03/2026 às 15:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.