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015/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Novo Oriente do Piauí - PI UASG 29587 Divulgada no PNCP

Aquisição de 600 (seiscentas) cestas básicas, constituídas cada uma delas por: -arroz branco tipo 1-05kg; -feijão carioquinha-02kg; -flocos de milho embalagem de 500g-04pct…

MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE DO PIAUI · Prefeitura Municipal Novo Oriente do Piauí

Valor estimado R$ 59.304,00
Propostas até 05/12/2025 às 07:00 Encerrada
Abertura das propostas 01/12/2025 às 18:00
Publicado no PNCP 01/12/2025
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Aquisição de 600 (seiscentas) cestas básicas, constituídas cada uma delas por: -arroz branco tipo 1-05kg; -feijão carioquinha-02kg; -flocos de milho embalagem de 500g-04pct; -fécula de mandioca-01kg; -açúcar mascavo-01kg; -macarrão espaguete 400g-02pct; -óleo de milho 900ml - 01lata; leite em pó integral 200g -02pct, para atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Novo Oriente-PIMaterial UN 1 R$ 59.304,00 R$ 59.304,00
Total estimado dos itens R$ 59.304,00

Objeto completo

Aquisição de 600 (seiscentas) cestas básicas, constituídas cada uma delas por: -arroz branco tipo 1-05kg; -feijão carioquinha-02kg; -flocos de milho embalagem de 500g-04pct; -fécula de mandioca-01kg; -açúcar mascavo-01kg; -macarrão espaguete 400g-02pct; -óleo de milho 900ml - 01lata; leite em pó integral 200g -02pct, para atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Novo Oriente-PI

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE DO PIAUI
CNPJ
06.554.836/0001-14
Unidade
Prefeitura Municipal Novo Oriente do Piauí
Código da unidade (UASG)
29587
Local
Novo Oriente do Piauí - PI
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
055/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
06554836000114-1-000039/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/12/2025 às 07:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Piauí ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 59.304,00 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Piauí: é maior que 8% delas. Na amostra de 222 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.556.361,22, variando de R$ 958,92 a R$ 57.574.804,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE DO PIAUI publicou 21 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 689.172,70, e o total já movimentado soma R$ 14,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, uniformes e epis, merenda escolar e gêneros alimentícios, madeira, vidros e esquadrias, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 015/2025?

O recebimento de propostas vai até 05/12/2025 às 07:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 59.304,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: dispensa_0152025plataforma.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Novo Oriente do Piauí - PI?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE DO PIAUI, em Novo Oriente do Piauí - PI. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06554836000114-1-000039/2025 · Última atualização do órgão: 01/12/2025 às 16:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.