AQUISIÇÃO DE 6 (SEIS) PLACAS PARA IDENTIFICAÇÃO DAS SALAS DOS SEGUINTES SERVIDORES LOTADOS NO EDIFÍCIO SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE: DR. GEORGE OLIVEIRA MONTES…
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 101 | PLACA INDICATIVA - EM ACRÍLICO BRANCO DE 3MM,COM DIZERES PLOTADOS,DIMENSÕESAPROXIMADAS: 29X10 CM,DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 6 | R$ 72,00 | R$ 432,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 432,00 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE 6 (SEIS) PLACAS PARA IDENTIFICAÇÃO DAS SALAS DOS SEGUINTES SERVIDORES LOTADOS NO EDIFÍCIO SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE: DR. GEORGE OLIVEIRA MONTES, DR. JÚLIO CÉZAR DE OLIVEIRA MATOS, DR. MARCELO MARCOS DE MEDEIROS, DR. RODRIGO FREIRE FORTE, DR. THIAGO GUIMARÃES MENESES, ALÉM DA SALA DA COORDENADORIA DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS – COF/PGE (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA).
Informação complementar
O PRESENTE PROCESSO TEM COMO OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECCIONAR E INSTALAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL EM ALGUMAS SALAS DA PGE/SE, COM O FITO DA PADRONIZAÇÃO VISUAL, BEM COMO DA ADEQUAÇÃO VISUAL, DE FORMA A ORGANIZAR E FACILITAR O ACESSO ÀS SUAS DEPENDÊNCIAS E A CIRCULAÇÃO DE SERVIDORES, TERCEIRIZADOS E PÚBLICO EXTERNO, QUE FREQUENTAM O EDIFÍCIO-SEDE DESTA PROCURADORIA, LOCALIZADO À RUA PORTO DA FOLHA Nº 1.116, CIRURGIA, ARACAJU/SE. A INSTALAÇÃO DESSAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, FORTALECERÁ SUA PADRONIZAÇÃO VISUAL E COMUNICAÇÃO COM SEU PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, NA MEDIDA EM QUE INFORMARÁ, POR MEIOS VISUAIS, A LOCALIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DO PRÉDIO CENTRAL, GERANDO COM ISTO UMA MELHOR ORIENTAÇÃO AOS USUÁRIOS, ATENDENDO ASSIM À DEMANDA DA DIRETORIA DE PATRIMÔNIO E SERVIÇOS DA PGE, COMO TAMBÉM ATENDERÁ A UMA EXIGÊNCIA LEGAL REGULAMENTADA PELA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO E POR NORMAS TÉCNICAS PARA GARANTIR A AUTONOMIA E O ACESSO À INFORMAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL (ABNT NBR 9050). A COMUNICAÇÃO VISUAL DENTRO DE UM ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO É FUNDAMENTAL PARA A ADEQUADA IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS, SENDO DIRECIONADA A TODOS OS PÚBLICOS QUE FREQUENTAM O EDIFÍCIO-SEDE DA PGE/SE. ASSIM, FAZ-SE NECESSÁRIA A DEVIDA INDICAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE ACESSOS, CIRCULAÇÕES, AMBIENTES E ÁREAS COMO BANHEIROS, ELEVADORES, GABINETES, ENTRE OUTROS, DE MODO A ASSEGURAR A CORRETA ORIENTAÇÃO ESPACIAL DENTRO PRÉDIO DESSA PROCURADORIA, DE MODO A MITIGAR BARREIRAS QUE IMPEÇAM A CIRCULAÇÃO COM SEGURANÇA DAS PESSOAS, MELHORANDO ASSIM A ACESSIBILIDADE A ESTA CASA DE LEIS, ALÉM DE TORNÁ-LA MAIS INCLUSIVA, FAZ-SE FUNDAMENTAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE ITENS DE COMUNICAÇÃO VISUAL COM ESCRITA EM BRAILLE. ALÉM DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA NA MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DESTA CASA DE LEIS, ESTE PROCESSO TAMBÉM SE MOSTRA RELEVANTE POR CONFERI-LA NOVA IDENTIDADE VISUAL DE ACORDO COM AS NORMAS DA ABNT, O QUE AJUDA A CONSOLIDAR A SUA IMAGEM INSTITUCIONAL PERANTE A COMUNIDADE.
Dados da contratação
- Órgão
- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
- CNPJ
- 34.841.258/0001-32
- Unidade
- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
- Código da unidade (UASG)
- 34841258000132
- Local
- Aracaju - SE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- DP0232/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 34841258000132-1-000010/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 432,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 1% delas. Na amostra de 2.699 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 16.258.789.793,52, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO publicou 15 contratações no PNCP desde 12/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 6.725,89, e o total já movimentado soma R$ 94,2 mil.
O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, material elétrico e iluminação, mobiliário e equipamentos, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DP0232/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 432,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Aracaju - SE?
A contratação é conduzida por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 34841258000132-1-000010/2026 · Última atualização do órgão: 22/09/2026 às 11:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.