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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/29986312000106/2026/16",
  "numeroControlePNCP": "29986312000106-1-000016/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-04T15:53:15.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-15T13:37:21.047Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-6-seis-inscricoes-para-participacao-de-vitoria-es-29986312000106-2026-16",
 "id": 625954,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "001/2026 - Inexigibilidade/2026",
 "objeto": "Aquisição de 6 (seis) inscrições para participação de servidoras do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo ¿ IPAJM no 4º Congresso Nacional de Mulheres de RPPS, promovido pela Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais ¿ ABIPEM, que ocorrerá nos dias 23 e 24 de setembro de 2026 em São Paulo/SP.",
 "informacaoComplementar": "A participação de servidoras do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo ¿ IPAJM no 4º Congresso Nacional de Mulheres de RPPS representa importante oportunidade de capacitação técnica, aperfeiçoamento profissional e fortalecimento institucional, alinhando-se às diretrizes de governança, inovação e desenvolvimento contínuo dos agentes públicos responsáveis pela gestão do Regime Próprio de Previdência Social ¿ RPPS.\nPromovido pela Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais ¿ ABIPEM, o congresso constitui um espaço de formação voltado especificamente às mulheres que atuam nos RPPS brasileiros, reunindo dirigentes, gestoras, conselheiras, servidoras, especialistas e representantes de órgãos governamentais para discutir temas relacionados à gestão previdenciária, liderança, governança, inovação, desenvolvimento profissional e desafios contemporâneos enfrentados pelos regimes próprios de previdência social.\nA programação do evento contempla palestras, painéis e debates conduzidos por profissionais de reconhecida experiência, proporcionando atualização sobre aspectos técnicos, jurídicos, administrativos e gerenciais dos RPPS, além de fomentar a troca de experiências entre instituições previdenciárias de todo o país. O evento também incentiva o fortalecimento da liderança feminina na administração pública e a ampliação da participação das mulheres nos espaços estratégicos de decisão relacionados à previdência pública.\nA participação das servidoras possibilitará a disseminação interna dos conhecimentos adquiridos, contribuindo para o aperfeiçoamento dos processos administrativos, para a implementação de boas práticas de gestão, para o fortalecimento da governança institucional e para a melhoria contínua dos serviços prestados aos segurados e beneficiários do IPAJM.\nAlém disso, o evento favorece o intercâmbio técnico entre os diversos RPPS do país, permitindo o compartilhamento de soluções inovadoras, experiências exitosas e estratégias de gestão que poderão ser adaptadas à realidade institucional do IPAJM.",
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",
  "cnpj": "29986312000106",
  "unidade": "INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",
  "uasg": "281",
  "municipio": "Vitória",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "2026-CBHDM",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
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 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-04T15:53:15.000Z",
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "CURSO APERFEICOAMENTO / ESPECIALIZACAO PROFISSIONAL",
   "unidade": "1 UN",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-04T15:53:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/625954/1"
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