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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04691691000178/2026/304",
  "numeroControlePNCP": "04691691000178-1-000304/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T17:45:09.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T02:26:49.929Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-6-000-seis-mil-metros-de-tubo-de-pebd-sao-jose-do-rio-preto-sp-04691691000178-2026-304",
 "id": 3271018,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "3350/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE 6.000 (SEIS MIL) METROS DE TUBO DE PEBD (MANGUEIRINHA), NAS MEDIDAS DE 4 MM DE DIÂMETRO INTERNO E 6 MM DE DIÂMETRO EXTERNO, PARA UTILIZAÇÃO NOS SISTEMAS DE TRATAMENTO DE ÁGUA ADMINISTRADOS PELO SEMAE, DESTINADO À TRANSFERÊNCIA DE HIPOCLORITO DE SÓDIO 12% E ÁCIDO FLUOSSILÍCICO 20% (EM MASSA), CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. CONFORME SOLICITAÇÃO DE COMPRAS 806/2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO",
  "cnpj": "04691691000178",
  "unidade": "SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São José do Rio Preto",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 5 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "3350/2026",
 "valorEstimado": 8040,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T17:45:04.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T10:59:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-03T10:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://compras.empro.com.br/",
 "categoria": "agua-e-saneamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "TUBO PEBD POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE NATURAL (MANGUEIRA DE CLORO)",
   "unidade": "METRO",
   "quantidade": 6000,
   "valorUnitario": 1.34,
   "valorTotal": 8040,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "AVISO DE DISPENSA TUBO - PNCP.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T17:45:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3271018/1"
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  {
   "titulo": "TR TUBO - PNCP.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-22T17:45:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3271018/2"
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  {
   "titulo": "DOD TUBO - PNCP.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-22T17:45:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3271018/3"
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  {
   "titulo": "SOLICITACAO TUBO - PNCP.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-22T17:45:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3271018/4"
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