{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00396895000125/2026/456",
  "numeroControlePNCP": "00396895000125-1-000456/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-20T18:25:00.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T00:02:30.483Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-560-pacotes-cafe-torrado-e-moido-em-embalagem-belo-horizonte-mg-00396895000125-2026-456",
 "id": 3096395,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "19/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE 560 PACOTES CAFÉ TORRADO E MOÍDO EM EMBALAGEM DE 500 GRAMAS PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS UNIDADES TECNICAS REGIONAIS DO MAPA/SFA EM MINAS GERAIS.",
 "informacaoComplementar": "Será obrigatório o cumprimento dos requisitos descritos na Habilitação Técnica do TR itens 9.21 e 9.22 e item 4.3.1- (a) até 4.3.1 –( r),  do Estudo Tec. Preliminar apresentados juntamente com a proposta ofertada.",
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO",
  "cnpj": "00396895000125",
  "unidade": "SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.",
  "uasg": "130056",
  "municipio": "Belo Horizonte",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "21028.014565/2026-83",
 "valorEstimado": 15624,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-20T18:25:00.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-20T18:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-23T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=13005606000192026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Café apresentação: torrado moído, intensidade: média, tipo: tradicional, empacotamento: almofada O tipo de empacotamento pode ser almofadada ou à vácuo.",
   "unidade": "Pacote G",
   "quantidade": 560,
   "valorUnitario": 27.9,
   "valorTotal": 15624,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Autorizacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-20T18:25:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3096395/1"
  },
  {
   "titulo": "Aviso.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-20T18:26:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3096395/2"
  },
  {
   "titulo": "TR_130056_000010_2026__2_.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-20T18:26:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3096395/3"
  },
  {
   "titulo": "ETP130056_000003_2026__1_.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-20T18:26:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3096395/4"
  },
  {
   "titulo": "3/2026.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-20T18:26:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3096395/5"
  }
 ]
}