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PE 16/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Caarapó - MS UASG 314 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE 56 (CINQUENTA E SEIS) BICICLETAS ELÉTRICAS, COM CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS DESCRITAS NO TR, DESTINADAS ÀS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE – ACS, COM ENTREGA MONTADA…

MUNICIPIO DE CAARAPO · Prefeitura Municipal de Caarapó - MS

Valor estimado R$ 723.208,08
Propostas até 17/04/2026 às 08:50 Encerrada
Abertura das propostas 06/04/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 06/04/2026
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Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 TIPO: BICICLETA ELÉTRICA TIPO PEDELEC (ASSISTÊNCIA AO PEDAL; SEM ACELERADOR). • POTÊNCIA DO MOTOR: MÍNIMO 500 W. • TENSÃO DO SISTEMA: 48 V. • VELOCIDADE MÁXIMA ASSISTIDA: 25 KM/H (LIMITADA ELETRONICAMENTE). • AUTONOMIA MÍNIMA: 30 KM POR CARGA (EM USO URBANO, TERRENO PLANO, CICLISTA DE REFERÊNCIA 70–80 KG). • QUADRO: AÇO. • PNEUS: ARO 24 X 1,75 (24 X 1.75). • DESCANSO: CENTRAL. • SISTEMA DE ASSISTÊNCIA: SENSOR DE PEDALADA (PEDELEC). • SISTEMA DE FRENAGEM COM RECURSO E-ABS (CORTE/ANTITRAVAMENTO ELETRÔNICO) OU TECNOLOGIA EQUIVALENTE QUE REDUZA DERRAPAGEM E DISTÂNCIA DE FRENAGEM. 2. ENERGIA E CARREGAMENTO • BATERIA RECARREGÁVEL: 48 V / 12 AH, CICLO PROFUNDO. • TEMPO DE CARGA: APROX. 6 HORAS. • CARREGADOR: BIVOLT AUTOMÁTICO 100–240 V, COM PROTEÇÃO CONTRA SOBRECARGA. • PAINEL/INDICADOR: NÍVEL DE BATERIA (MÍNIMO) E VELOCÍMETRO. 3. SEGURANÇA, SINALIZAÇÃO E ACESSÓRIOS • ILUMINAÇÃO: FAROL E LANTERNA TRASEIRA EM LED. • SINALIZAÇÃO: SETAS/DIRECIONAIS EM LED E LUZ DE FREIO EM LED. • ALARME COM SENSOR DE MOVIMENTO. • BUZINA/CAMPAINHA. • DOIS RETROVISORES (ESQUERDO E DIREITO). • CESTO DIANTEIRO (CAPACIDADE MÍNIMA 5 KG). • CAPACETE DE CICLISTA POR UNIDADE (TAMANHO AJUSTÁVEL), COM CERTIFICAÇÃO APLICÁVEL DO INMETRO. • CHAVE EXTRA. 4. DOCUMENTAÇÃO E ENTREGA • MANUAL DO FABRICANTE EM PORTUGUÊS. • GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES PARA TODA A BICICLETA, INCLUINDO SISTEMA ELÉTRICO E BATERIA. • PRODUTO ENTREGUE MONTADO E PRONTO PARA USO. • DECLARAÇÃO DO FABRICANTE/REPRESENTANTE SOBRE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DISPONIBILIDADE DE PEÇAS NO BRASIL POR 24 MESES APÓS A ENTREGA. 5. CONFORMIDADES OBRIGATÓRIAS • ATENDER À RESOLUÇÃO CONTRAN 996/2023 PARA BICICLETAS ELÉTRICAS TIPO PEDELEC (SEM ACELERADOR, ATÉ 1.000 W, VELOCIDADE ASSISTIDA ATÉ 32 KM/H; ESTE TR RESTRINGE A 25 KM/H POR POLÍTICA DE SEGURANÇA LOCAL). • ATENDIMENTO À LOGÍSTICA REVERSA DE BATERIAS (LEI 12.305/2010 E REGULAMENTOS), COM PLANO DE DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA APRESENTADO PELA CONTRATADA.Material Unidade 56 R$ 6.457,22 R$ 361.604,04
2 TIPO: BICICLETA ELÉTRICA TIPO PEDELEC (ASSISTÊNCIA AO PEDAL; SEM ACELERADOR). • POTÊNCIA DO MOTOR: MÍNIMO 500 W. • TENSÃO DO SISTEMA: 48 V. • VELOCIDADE MÁXIMA ASSISTIDA: 25 KM/H (LIMITADA ELETRONICAMENTE). • AUTONOMIA MÍNIMA: 30 KM POR CARGA (EM USO URBANO, TERRENO PLANO, CICLISTA DE REFERÊNCIA 70–80 KG). • QUADRO: AÇO. • PNEUS: ARO 24 X 1,75 (24 X 1.75). • DESCANSO: CENTRAL. • SISTEMA DE ASSISTÊNCIA: SENSOR DE PEDALADA (PEDELEC). • SISTEMA DE FRENAGEM COM RECURSO E-ABS (CORTE/ANTITRAVAMENTO ELETRÔNICO) OU TECNOLOGIA EQUIVALENTE QUE REDUZA DERRAPAGEM E DISTÂNCIA DE FRENAGEM. 2. ENERGIA E CARREGAMENTO • BATERIA RECARREGÁVEL: 48 V / 12 AH, CICLO PROFUNDO. • TEMPO DE CARGA: APROX. 6 HORAS. • CARREGADOR: BIVOLT AUTOMÁTICO 100–240 V, COM PROTEÇÃO CONTRA SOBRECARGA. • PAINEL/INDICADOR: NÍVEL DE BATERIA (MÍNIMO) E VELOCÍMETRO. 3. SEGURANÇA, SINALIZAÇÃO E ACESSÓRIOS • ILUMINAÇÃO: FAROL E LANTERNA TRASEIRA EM LED. • SINALIZAÇÃO: SETAS/DIRECIONAIS EM LED E LUZ DE FREIO EM LED. • ALARME COM SENSOR DE MOVIMENTO. • BUZINA/CAMPAINHA. • DOIS RETROVISORES (ESQUERDO E DIREITO). • CESTO DIANTEIRO (CAPACIDADE MÍNIMA 5 KG). • CAPACETE DE CICLISTA POR UNIDADE (TAMANHO AJUSTÁVEL), COM CERTIFICAÇÃO APLICÁVEL DO INMETRO. • CHAVE EXTRA. 4. DOCUMENTAÇÃO E ENTREGA • MANUAL DO FABRICANTE EM PORTUGUÊS. • GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES PARA TODA A BICICLETA, INCLUINDO SISTEMA ELÉTRICO E BATERIA. • PRODUTO ENTREGUE MONTADO E PRONTO PARA USO. • DECLARAÇÃO DO FABRICANTE/REPRESENTANTE SOBRE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DISPONIBILIDADE DE PEÇAS NO BRASIL POR 24 MESES APÓS A ENTREGA. 5. CONFORMIDADES OBRIGATÓRIAS • ATENDER À RESOLUÇÃO CONTRAN 996/2023 PARA BICICLETAS ELÉTRICAS TIPO PEDELEC (SEM ACELERADOR, ATÉ 1.000 W, VELOCIDADE ASSISTIDA ATÉ 32 KM/H; ESTE TR RESTRINGE A 25 KM/H POR POLÍTICA DE SEGURANÇA LOCAL). • ATENDIMENTO À LOGÍSTICA REVERSA DE BATERIAS (LEI 12.305/2010 E REGULAMENTOS), COM PLANO DE DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA APRESENTADO PELA CONTRATADA.MaterialCota reservada para ME/EPP Unidade 56 R$ 6.457,22 R$ 361.604,04
Total estimado dos itens R$ 723.208,08

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE 56 (CINQUENTA E SEIS) BICICLETAS ELÉTRICAS, COM CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS DESCRITAS NO TR, DESTINADAS ÀS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE – ACS, COM ENTREGA MONTADA, TESTADA E PRONTA PARA USO, INCLUINDO ACESSÓRIOS, GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CAARAPO
CNPJ
03.155.900/0001-04
Unidade
Prefeitura Municipal de Caarapó - MS
Código da unidade (UASG)
314
Local
Caarapó - MS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
51/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
03155900000104-1-000044/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/04/2026 às 08:50. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 723.208,08 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Mato Grosso do Sul: é maior que 88% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.553.888,91, variando de R$ 105,00 a R$ 687.504.055,76.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CAARAPO publicou 87 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.266.514,43, e o total já movimentado soma R$ 100,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: combustível, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, eventos, locação de estruturas e shows, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE 16/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/04/2026 às 08:50 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 723.208,08, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETPProc051, EDITAL E ANEXOS, PARECER, ORCAMENTO ESTIMADO e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Caarapó - MS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CAARAPO, em Caarapó - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03155900000104-1-000044/2026 · Última atualização do órgão: 06/04/2026 às 10:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.