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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87366159000102/2026/339",
  "numeroControlePNCP": "87366159000102-1-000339/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-24T18:53:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T23:24:28.549Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-510-exemplares-da-obra-lunaya-filha-da-lua-sapiranga-rs-87366159000102-2026-339",
 "id": 39916,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "136/2026",
 "objeto": "Aquisição de 510 exemplares da obra \"Lunaya – Filha da Lua, Neta do Baobá\", de autoria de Laila Pimenta, destinados às escolas da Rede Municipal de Ensino de Sapiranga, visando à ampliação do acervo literário e ao fortalecimento das práticas pedagógicas voltadas à leitura, à diversidade cultural e à educação para as relações étnico-raciais, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 826/2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAPIRANGA",
  "cnpj": "87366159000102",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
  "uasg": "10005",
  "municipio": "Sapiranga",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "340/2026",
 "valorEstimado": 28560,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-24T18:53:22.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "numero": 1,
   "descricao": "LIVRO LUNAYA - FILHA DA LUA, NETA DO BAOBÁ - UN",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 510,
   "valorUnitario": 56,
   "valorTotal": 28560,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ato Autorização Inexigibilidade Licitação 136/2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-24T18:53:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/39916/1"
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