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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/21154554000113/2026/428",
  "numeroControlePNCP": "21154554000113-1-000428/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-23T15:42:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-26T22:40:55.147Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-500-quinhentos-registros-hidraulicos-para-belo-horizonte-mg-21154554000113-2026-428",
 "id": 1532415,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "591/2026",
 "objeto": "Aquisição de 500 (quinhentos) registros hidráulicos para torneiras dos bebedouros em manutenção, de plástico.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS",
  "cnpj": "21154554000113",
  "unidade": "GECOMP",
  "uasg": "1031018",
  "municipio": "Belo Horizonte",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Judiciário"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "1031018 000591/2026",
 "valorEstimado": 17065,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-23T15:42:53.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-23T15:42:53.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-29T12:00:48.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www1.compras.mg.gov.br/n/procedimentolei14133/consulta/eletronico/visualizar/2026/591/1031018",
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "REGISTRO HIDRAULICO - MATERIA-PRIMA: PLASTICO; TIPO DO REGISTRO: REPOSICAO TORNEIRA INTERNA DE BEBEDOURO; BITOLA: ENCAIXE PARA MANGUEIRA ROSCA DE 1/4 P",
   "unidade": "1,00 UNIDADE",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 34.13,
   "valorTotal": 17065,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratação Direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-23T15:42:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1532415/1"
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   "titulo": "Arquivo.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-23T15:42:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1532415/2"
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