{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92451038000107/2026/30",
  "numeroControlePNCP": "92451038000107-1-000030/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-03T18:34:00.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T11:48:28.304Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-500-quinhentos-ovos-de-chocolate-ao-leite-de-mormaco-rs-92451038000107-2026-30",
 "id": 1090750,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "21/2026",
 "objeto": "aquisição de 500 (quinhentos) ovos de chocolate ao leite de 120g, destinados à distribuição às crianças do Município de Mormaço/RS, em ações coordenadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e CRAS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MORMACO",
  "cnpj": "92451038000107",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Mormaço",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "26/2026",
 "valorEstimado": 17590,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-06T18:08:56.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "DECORAÇÃO, ORNAMENTAÇÃO DE EVENTO DECORAÇÃO SOBERANAS, CENÁRIO, TAMPOS MESA, TOALHAS, FOLHAGENS, TAÇAS, FECHAMENTO SE TECIDO NAS LATERAIS, TOALHAS DE MESA, ARRANJOS, CENTRO DE MESA, TAPETE DESFILE, MÃO DE OBRA.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4600,
   "valorTotal": 4600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "sonorizacao/iluminacao EQUIPAMENTOS SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, ESTRUTURA METÁLICA, PAINEL LED.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 6990,
   "valorTotal": 6990,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "JANTAR",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 120,
   "valorUnitario": 50,
   "valorTotal": 6000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Estudo_Tecnico_Preliminar_",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-04-28T00:44:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1090750/5"
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  {
   "titulo": "Proposta_do_fornecedor_contratado_%28orcamento_e_preco%29",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-28T00:44:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1090750/6"
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  {
   "titulo": "Termo_de_formalizacao_da_dispensa_de_licitacao",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-28T00:44:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1090750/7"
  },
  {
   "titulo": "Comprovante_de_publicacao_do_extrato_da_dispensa",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-28T00:44:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1090750/8"
  }
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