{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88568902000170/2026/182",
  "numeroControlePNCP": "88568902000170-1-000182/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-29T16:22:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T22:05:22.704Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-500-quinhentas-kits-de-higiene-pessoal-sao-jose-do-norte-rs-88568902000170-2026-182",
 "id": 1963721,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "142 | Processo 296/2026",
 "objeto": "Aquisicao de 500  quinhentas  kits de higiene pessoal individual  contendo os itens e quantidade constantes no termo de referencia  em carater de urgencia  nos moldes do Decreto Municipal n  21.281  de 20 de agosto de 2026  que decreta situacao de emergencia no municipio de Sao Jose do Norte   RS  devido as fortes chuvas  conforme solicitacao da Secretaria Geral de Governo  feita atraves do memorando n  12.520 2026  P.A. N  296 2026   D.J. N  142 2026 .",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE",
  "cnpj": "88568902000170",
  "unidade": "PREF MUNIC. DE SÃO JOSÉ DO NORTE",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "São José do Norte",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "142",
 "valorEstimado": 35670,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-29T16:22:22.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Kit de higiene pessoal individual  contendo  06 Sabonetes UN   04 Cremes Dental UN  01 Escova Dental UN  02 Papeis Higienicos PCT C 12 Rolos   01 Cotonete UN C 100   01 Desodorante UN   Aerosol e 01 Shampoo UN   500 ML.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 71.34,
   "valorTotal": 35670,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMODEDISPENSAPORJUSTIFICATIVAN1422026AQUISICAO500KITS",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-29T16:22:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1963721/1"
  },
  {
   "titulo": "TRTermodeReferenciaAquisicaodeKitsdehigienepessoal",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-29T16:26:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1963721/2"
  }
 ]
}