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338/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Aracaju - SE UASG 13128780009905 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE 500 (QUINHENTAS) CAIXAS DE ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS, ACONDICIONADA EM COPOS DESCARTÁVEIS DE 200 ML, CONTENDO 48 (QUARENTA E OITO) UNIDADES POR CAIXA, VISANDO…

MUNICIPIO DE ARACAJU · SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO

Valor estimado R$ 14.875,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 25/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ÁGUA MINERAL SEM GÁS COPO 200 ML NATURAL:MaterialNão se aplica Caixa 500 R$ 29,75 R$ 14.875,00
Total estimado dos itens R$ 14.875,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE 500 (QUINHENTAS) CAIXAS DE ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS, ACONDICIONADA EM COPOS DESCARTÁVEIS DE 200 ML, CONTENDO 48 (QUARENTA E OITO) UNIDADES POR CAIXA, VISANDO COMPLEMENTAR O ESTOQUE DO ALMOXARIFADO E ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE ARACAJU/SE – SETUR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Informação complementar

A PRESENTE DEMANDA TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE 500 (QUINHENTAS) CAIXAS DE ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS, ACONDICIONADA EM COPOS DESCARTÁVEIS DE 200 ML, CONTENDO 48 (QUARENTA E OITO) UNIDADES POR CAIXA, DESTINADA A COMPLEMENTAR O ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE ARACAJU/SE – SETUR E ASSEGURAR O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA. A AQUISIÇÃO VISA GARANTIR O FORNECIMENTO REGULAR DE ÁGUA MINERAL PARA UTILIZAÇÃO PELOS DIVERSOS SETORES DA SETUR, ATENDENDO SERVIDORES, COLABORADORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS, AUTORIDADES, CONVIDADOS, TURISTAS E DEMAIS PARTICIPANTES DAS AÇÕES, EVENTOS, PROJETOS E ATIVIDADES INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA SECRETARIA, CONTRIBUINDO PARA A ADEQUADA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO ÓRGÃO. A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DECORRE DA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PERMANENTES DA SECRETARIA, BEM COMO DA INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO TURÍSTICA, RECEPTIVO A VISITANTES, APOIO OPERACIONAL E REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS AO LONGO DO EXERCÍCIO, CIRCUNSTÂNCIAS QUE ELEVAM O CONSUMO DO PRODUTO E DEMANDAM A REPOSIÇÃO DO ESTOQUE EXISTENTE. ALÉM DISSO, A AQUISIÇÃO BUSCA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO, PREVENINDO DESABASTECIMENTOS QUE POSSAM COMPROMETER O FUNCIONAMENTO REGULAR DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, O ATENDIMENTO AO PÚBLICO E A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DESENVOLVIDAS PELA SETUR. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA GARANTIR A DISPONIBILIDADE CONTÍNUA DO PRODUTO, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO ÀS EQUIPES DA SECRETARIA E ADEQUADO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS E PARTICIPANTES DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS, OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO E DO INTERESSE PÚBLICO.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ARACAJU
CNPJ
13.128.780/0099-05
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO
Código da unidade (UASG)
13128780009905
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
DI0338/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13128780009905-1-000026/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de copa e cozinha

Utensílios, descartáveis e equipamentos leves para cozinhas de escolas, creches e prédios públicos. Compra de baixo valor unitário e alta recorrência, muitas vezes resolvida por dispensa eletrônica — boa porta de entrada para microempresas locais.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e modelo na proposta
  • Amostra eventual
  • Entrega em múltiplos endereços

CNAE típico: 46.49-4 (utensílios domésticos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de copa e cozinha em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 14.875,00 está acima da metade das contratações de copa e cozinha em Sergipe: é maior que 55% delas. Na amostra de 55 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 261.269,12, variando de R$ 546,53 a R$ 2.547.523,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ARACAJU publicou 23 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 47.836,52, e o total já movimentado soma R$ 1,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, madeira, vidros e esquadrias, publicidade e comunicação, eventos, locação de estruturas e shows, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 338/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 14.875,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, TERMO_DE_REFERENCIA_AGUA_MINERAL_ASSINADO, AVISO_DE_CONTRATACAO_DIRETA_DISPENSA_ELETRONICA_03382026_ASSINADO, 5887DOMEXTRATO_AVISO_DE_PUBLICACAO_DISPENSA_ELETRONICA_03382026_ASSINADO e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ARACAJU, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13128780009905-1-000026/2026 · Última atualização do órgão: 25/08/2026 às 08:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.