{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394460000141/2026/227",
  "numeroControlePNCP": "00394460000141-1-000227/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-13T17:56:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T02:48:02.784Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-500-placas-em-aluminio-15cm-x-15cm-sao-paulo-sp-00394460000141-2026-227",
 "id": 874187,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "63/2026",
 "objeto": "Aquisição de 500 placas em alumínio, 15cm x 15cm, acompanhadas de fita dupla face para fixação, com o emoji sorriso em amarelo, com os dizeres “Sorria, você está sendo filmado” e logo abaixo, em letras menores, “As imagens são confidenciais e protegidas nos termos da lei”.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO DA FAZENDA",
  "cnpj": "00394460000141",
  "unidade": "SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SP",
  "uasg": "170133",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "13032.217318/2026-40",
 "valorEstimado": 9649.05,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-13T17:56:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-13T19:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-23T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Placa Identificação altura: 15, características adicionais 1: conforme modelo do orgão, comprimento: 15, espessura: 1, material: aluminio",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 19.2981,
   "valorTotal": 9649.05,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso_de_Dispensa_Eletronica___19_2026.PDF",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-13T17:56:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/874187/1"
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  {
   "titulo": "Autorizacao_para_Dispensa_de_Licitacao.PDF",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-13T17:56:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/874187/2"
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  {
   "titulo": "32/2026.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-04-13T17:56:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/874187/3"
  },
  {
   "titulo": "48/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-13T18:03:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/874187/4"
  }
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}