Aquisição de 500 medalhas comemorativas e de seus respectivos estojos, alusivas às comemorações dos 80 anos de instalação do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Medalha material: metal, cor: dourada, diâmetro: 50, finalidade: homenagem, acabamento: esmaltada, espessura: 3, características adicionais: personalizada conforme modelo do órgão, tipo: circularMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Conjunto | 500 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Aquisição de 500 medalhas comemorativas e de seus respectivos estojos, alusivas às comemorações dos 80 anos de instalação do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Informação complementar
O preço estimado será apurado concomitantemente à seleção da proposta economicamente mais vantajosa.
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
- CNPJ
- 00.509.968/0001-48
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO
- Código da unidade (UASG)
- 080009
- Local
- Rio de Janeiro - RJ
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 2194/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00509968000148-1-001004/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material esportivo
Bolas, uniformes de times, troféus, academias ao ar livre e playgrounds. Equipamentos instalados em praças exigem certificação e laudo de segurança, além de montagem inclusa.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Certificação de segurança (ABNT/Inmetro)
- Montagem e instalação inclusas
- Garantia contra corrosão
CNAE típico: 46.49-4 (artigos esportivos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material esportivo em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO publicou 2.709 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 48 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 635.420,46, e o total já movimentado soma R$ 1,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, eventos, locação de estruturas e shows, credenciamento e chamamento público, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 21/2026?
O recebimento de propostas vai até 22/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 21-2026.pdf, TERMO DE REFERENCIA.pdf, AUTORIZACAO.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rio de Janeiro
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para eventos da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), incluindo o fornecimento do material e a respectiva instalação/aplicação no local indicada pela contratante para…
Rio de Janeiro · RJ · MEC-UNIRIO-FUND.UNIVERS.DO RIO DE JANEIRO/RJ
SAO PEDRO DA ALDEIA CAMARA MUNICIPAL
Aquisição de 02 (dois) aparadores em madeira maciça de demolição, destinados à organização das Sessões Solenes e Comemorativas da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa…
São Pedro da Aldeia · RJ · CAMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAO
Aquisição de insígnias de lapela (bottons), moedas comemorativas e estojos para acomodação das moedas, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações estipuladas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital.
Rio de Janeiro · RJ · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00509968000148-1-001004/2026 · Última atualização do órgão: 14/04/2026 às 11:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.