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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45122603000102/2026/125",
  "numeroControlePNCP": "45122603000102-1-000125/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-16T12:18:31.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-50-sacos-de-20-kg-de-cal-e-3-portas-veneziana-catanduva-sp-45122603000102-2026-125",
 "id": 1212667,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "114/2026",
 "objeto": "Aquisição de 50 SACOS de 20 kg de cal e 3 Portas Veneziana  para uso na Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura",
 "informacaoComplementar": "DISPENSA GERADA ATRAVÉS DA REQUISIÇÃO DE SOLICITAÇÃO: 01637/26 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Aquisição de 50 SACOS de 20 kg de cal e 3 Portas Veneziana  para uso na Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CATANDUVA",
  "cnpj": "45122603000102",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Catanduva",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "114",
 "valorEstimado": 3421,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-16T12:18:31.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://www.catanduva.sp.gov.br/",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [],
 "documentos": []
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