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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88568902000170/2026/86",
  "numeroControlePNCP": "88568902000170-1-000086/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-14T11:40:11.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:53:59.193Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-50-cinquenta-unidades-do-medicamento-sao-jose-do-norte-rs-88568902000170-2026-86",
 "id": 233969,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "44 | Processo 103/2026",
 "objeto": "AQUISICAO DE 50  CINQUENTA  UNIDADES DO MEDICAMENTO BENZILPENICILINA BENZATIVA 1.200.000 UI   PO PARA SUSPENSAO INJETAVEL PARA O PERIODO ESTIMADO DE 2  DOIS  MESES  DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA FARMACIA BASICA MUNICIPAL  CONFORME JUSTIFICATIVA E SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE  FEITA ATRAVES DO MEMORANDO N  5.141 2026.  P.A. N  103 2026   D.J.E. N  44 2026",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE",
  "cnpj": "88568902000170",
  "unidade": "PREF MUNIC. DE SÃO JOSÉ DO NORTE",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "São José do Norte",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "44",
 "valorEstimado": 3450,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-14T11:40:11.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "BENZIL PENICILINA BENZATINA 1.200.000 UI.",
   "unidade": "AMPOLA",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 6.9,
   "valorTotal": 3450,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMODEDISPENSAPORJUSTIFICATIVAPA1032026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-14T11:40:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/233969/1"
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  {
   "titulo": "ESTUDOTECNICOPRELIMINARBENZILPENICILINA",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-07-14T11:42:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/233969/2"
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