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49/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Pindamonhangaba - SP UASG 2326 Divulgada no PNCP

Aquisição de 5 Compressores de Ar Odontológico de 50Lmin, para atender unidades de saúde do Departamento de Atenção Básica à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde - Emenda…

MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA · PR 14

Valor estimado R$ 19.999,50
Propostas até 31/03/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 24/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 23/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 COMPRESSOR ODONTOLÓGICO - Especificação: Equipamento desenvolvido para aplicações clínicas odontológicas, com foco em biossegurança, conforto acústico e desempenho confiável. Fornece ar comprimido limpo e seco, essencial para o funcionamento seguro de dispositivos pneumáticos odontológicos. Especificações Té cnicas Gerais Tipo: Isento de óleo (oil-free) Capacidade mínima do reservatório: 50 litros Potê ncia do motor: 2 HP / 4 polos Tensã o de alimentaçã o: 220V monofásico Pressão de operaçã o: Mínima: 80 PSI (5,5 bar) Máx ima: 120 PSI (8,3 bar) Deslocamento teórico: 10 a 12 PCM (283 a 340 L/min) Número de estágios: 1 Número de cilindros: 2 Tempo de enchimento: Aproximadamente 2 a 3 minutos RPM do bloco compressor: ~1740 rpm Segurança e Biossegurança Pintura antimicrobiana: Aplicada ao reservatório e componentes externos para reduzir a proliferaçã o de micro-organismos Válvula de segurança: Proteçã o contra sobrepressã o Prontuário de Vaso de Pressã o: Incluído conforme NR-13, com laudo té cnico assinado por engenheiro registrado no CREA Reservatório testado hidrostaticamente: Atende à s normas ASME para vasos de pressão Conforto Acústico e Estrutura Tecnologia Vibraless: Minimiza vibrações durante o funcionamento Coxins de isolamento: Entre o bloco compressor e o reservatório, reduzindo ruído estrutural Nível de ruído: Baixo (< 60 dB), ideal para ambientes clínicos Filtro de ar: Garante fornecimento de ar limpo e seco Dreno (válvula purgadora): Facilita a remoçã o de umidade acumulada Manômetro e pressostato: Controle automático e monitoramento da pressã o interna Regulador de pressã o com manômetro: Ajuste fino da pressã o de saída Válvula de retençã o: Impede retorno de ar para o sistema Cabo elé trico com plugue: Incluso para instalaçã o direta Filtro Regulador de Pressã o – Integrado Filtra, seca e regula a pressã o do ar comprimido Elimina água, umidade, óleo e partículas contaminantes Registro automático de saída de água Manté m pressã o e vazã o constantes, pMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 5 R$ 3.999,90 R$ 19.999,50
Total estimado dos itens R$ 19.999,50

Objeto completo

Aquisição de 5 Compressores de Ar Odontológico de 50Lmin, para atender unidades de saúde do Departamento de Atenção Básica à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde - Emenda Parlamentar do Deputado Vicentinho.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA
CNPJ
45.226.214/0001-19
Unidade
PR 14
Código da unidade (UASG)
2326
Local
Pindamonhangaba - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
3668/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
45226214000119-1-000081/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material odontológico

Insumos para as equipes de saúde bucal: resinas, anestésicos, brocas, instrumental e descartáveis. Assim como o material hospitalar, depende de regularidade sanitária e costuma ser comprado por registro de preços, com entrega parcelada ao longo do ano.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro na Anvisa
  • AFE
  • Validade mínima na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (materiais odontológicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material odontológico em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 19.999,50 está abaixo da metade das contratações de material odontológico em São Paulo: é maior que 40% delas. Na amostra de 1.214 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 298.349,95, variando de R$ 111,51 a R$ 22.978.424,87.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA publicou 344 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 15 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.565.468,34, e o total já movimentado soma R$ 1,2 bi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, medicamentos, serviços de saúde e credenciamento, cursos e treinamentos, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 49/2026?

O recebimento de propostas vai até 31/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 19.999,50, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 12 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_DISPENSA_ELETRONICA_COMPLETO.pdf, Analise_Tecnica__EQ_Saude_Comercio_Equipamento_Hospitalares_Ltda_.pdf, Analise_Tecnica__CIRURGICA_IZAMED.pdf, Analise_Tecnica_BHDENTAL_COMERCIAL_LTDA_EPP_.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Pindamonhangaba - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA, em Pindamonhangaba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45226214000119-1-000081/2026 · Última atualização do órgão: 23/03/2026 às 11:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.