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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10727655000110/2026/136",
  "numeroControlePNCP": "10727655000110-1-000136/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-19T19:03:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T18:55:31.315Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-5-cinco-pares-de-placas-veiculares-padrao-montes-claros-mg-10727655000110-2026-136",
 "id": 23219,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "299/2026",
 "objeto": "Aquisição de 5 (cinco) pares de placas veiculares padrão Mercosul para veículos oficiais do IFNMG Campus Diamantina,",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS",
  "cnpj": "10727655000110",
  "unidade": "INST.FED.DE EDUC.,CIÊNC.E TEC.DO NORTE DE MG",
  "uasg": "158121",
  "municipio": "Montes Claros",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "23833.001427/2026-75",
 "valorEstimado": 1150,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-19T19:03:53.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Placa Veículo Automotivo modelo: oficial, material: alumínio, padrão fabricaçao: resolução contran 780/2019, características adicionais: com película refletiva aquisição de 5 (cinco) pares de placas veiculares padrão Mercosul para veículos oficiais do IFNMG Campus Diamantina,",
   "unidade": "Par",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 230,
   "valorTotal": 1150,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ato Reconhecimento da Dispensa.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-19T19:03:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/23219/1"
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  {
   "titulo": "88/2026.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-19T19:03:54.000Z",
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  {
   "titulo": "146/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-19T19:10:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/23219/3"
  }
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