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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00487140000136/2026/16",
  "numeroControlePNCP": "00487140000136-1-000016/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-31T21:43:16.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T13:11:28.192Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-5-cinco-inscricoes-para-o-curso-fiscalizacao-brasilia-df-00487140000136-2026-16",
 "id": 1083043,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "11/2026",
 "objeto": "Aquisição de 5 (cinco) inscrições para o curso “Fiscalização Profissional e Poder de Polícia”,",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL",
  "cnpj": "00487140000136",
  "unidade": "CONSELHO FEDERAL DE FIS.E TERAPIA OCUPACIONAL",
  "uasg": "925168",
  "municipio": "Brasília",
  "uf": "DF",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "17.1717.000011/2026-53",
 "valorEstimado": 10000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-31T21:43:16.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "Curso Profissionalizante Curso Profissionalizante",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 5,
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   "valorTotal": 10000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
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   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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