{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87612743000109/2026/106",
  "numeroControlePNCP": "87612743000109-1-000106/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-10T13:04:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T02:51:20.720Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-5-cinco-aparelhos-de-telefonia-movel-aquisicao-espumoso-rs-87612743000109-2026-106",
 "id": 844983,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "22/2026",
 "objeto": "Aquisição de 5 (cinco) aparelhos de telefonia móvel.Aquisição de 5 (cinco) aparelhos de telefonia móvel. A aquisição dos seguintes aparelhos se faz necessário, para garantir uma comunicação ágil e eficiente, garantindo um melhor atendimento as demandas e melhor eficiência no atendimento à população.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ESPUMOSO",
  "cnpj": "87612743000109",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Espumoso",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "102/2026",
 "valorEstimado": 7980,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-22T14:24:44.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "telefonia-e-comunicacao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Aparelho celular possuindo:Processador rápido e eficiente; Memória RAM adequada para execução de aplicativos e multitarefa; Armazenamento interno suficiente para documentos e aplicativos; Tela de alta resolução para visualização clara de informações; Capacidades de criptografia de dados; Autenticação biométrica (por exemplo, leitor de impressão digital ou reconhecimento facial); Suporte para políticas de segurança, como bloqueio remoto em caso de perda ou roubo; Bateria de longa duração para uso contínuo durante o dia; Recursos de carregamento rápido; Conectividade 4G ou 5G para acesso rápido à internet; Bluetooth e Wi-Fi; Suporte para redes empresariais seguras; Utilização de sistemas operacionais atualizados e seguros, como Android ou iOS; Resistência a poeira e água, conforme necessário para uso em campo; Câmeras de alta qualidade para captura de fotos e vídeos, úteis para documentação e fiscalização; Garantia e Suporte de no mínimo 12 meses.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 1596,
   "valorTotal": 7980,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Proposta_do_fornecedor_contratado_%28orcamento_e_preco%29",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-23T15:20:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/844983/9"
  },
  {
   "titulo": "Estudo_Tecnico_Preliminar_",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-04-23T15:27:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/844983/10"
  },
  {
   "titulo": "Outras_propostas_%28orcamento_e_preco%29",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-23T15:27:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/844983/11"
  },
  {
   "titulo": "Projeto_basico",
   "tipo": "Projeto Básico",
   "publicadoEm": "2026-04-23T15:27:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/844983/12"
  },
  {
   "titulo": "Termo_de_formalizacao_da_dispensa_de_licitacao",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-23T15:27:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/844983/13"
  },
  {
   "titulo": "Comprovante_de_publicacao_do_extrato_da_dispensa",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-23T15:27:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/844983/14"
  },
  {
   "titulo": "Outros_documentos",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-23T15:27:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/844983/15"
  },
  {
   "titulo": "Outros_documentos",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-23T15:27:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/844983/16"
  },
  {
   "titulo": "Outros_documentos",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-18T18:49:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/844983/17"
  }
 ]
}