Aquisição de 48 (quarenta e oito) garrafas térmicas com acionamento por pressão, destinadas ao atendimento da demanda das copas do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e à…
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Garrafa Térmica capacidade: 1, características adicionais: com tampa tipo pressão, material: aço inoxidável 12 (doze) garrafas térmicas na cor branca, com acionamento por pressão, alça para transporte e capacidade de 1 (um) litro. Vide Aviso de Contratação Direta.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 12 | Não informado | Não informado |
| 2 | Garrafa Térmica capacidade: 1, características adicionais: com tampa tipo pressão, material: aço inoxidável 12 (doze) garrafas térmicas na cor preta, com acionamento por pressão, alça para transporte e capacidade de 1 (um) litro. Vide Aviso de Contratação Direta.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 12 | Não informado | Não informado |
| 3 | Garrafa Térmica capacidade: 1,80, características adicionais: com pressão, ampola inquebrável, material: aço inoxidável 12 (doze) garrafas térmicas na cor branca, com acionamento por pressão, alça para transporte e capacidade de 1,8 (um vírgula oito) litro. Vide Aviso de Contratação Direta.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 12 | Não informado | Não informado |
| 4 | Garrafa Térmica capacidade: 1,80, características adicionais: com pressão, ampola inquebrável, material: aço inoxidável 12 (doze) garrafas térmicas na cor preta, com acionamento por pressão, alça para transporte e capacidade de 1,8 (um vírgula oito) litro. Vide Aviso de Contratação Direta.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 12 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Aquisição de 48 (quarenta e oito) garrafas térmicas com acionamento por pressão, destinadas ao atendimento da demanda das copas do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e à substituição de unidades danificada.
Informação complementar
1. Poderá haver divergência entre as especificações do CATMAT e o efetivamente solicitado na presente dispensa eletrônica. Nesses casos SEMPRE PREVALECERÃO as especificações constantes do TERMO DE REFERÊNCIA OU MODELO DE PROPOSTA, incluídos como arquivo anexo; 2. Serão desclassificadas propostas cujo objeto não atenda às especificações ou ainda cujo valor se encontre em desacordo com o mercado. 3. Além de documentos técnicos eventualmente requeridos no TERMO DE REFERÊNCIA OU MODELO DE PROPOSTA, será exigida das pessoas jurídicas a comprovação da regularidade fiscal federal, social e trabalhista e, das pessoas físicas, a quitação com a Fazenda Federal. A verificação dos documentos será realizada via SICAF. 4. SANÇÕES: O INADIMPLEMENTO total ou parcial do objeto poderá acarretar, garantida a ampla defesa, na aplicação de advertência, multa de 20% sobre a parcela inadimplida, impedimento de licitar e contratar ou ainda declaração de inidoneidade, tudo na forma do art. 156 da Lei 14.133/2020. Em caso de atraso na entrega, sem justificativa por escrito aceita pela Administração, além da sujeição à pena de advertência, estará sujeita a multa de mora de de 0,3% (três décimos por cento) por dia de atraso, apurada sobre o valor total da obrigação em atraso, a contar da data final do prazo estipulado para execução do objeto, observado o limite de 12% (doze por cento). 5. Na hipótese de multa de mora, o valor correspondente será retido cautelarmente pela Administração por ocasião do pagamento do objeto e, conforme o caso, oportunamente devolvido à fornecedora ou recolhido definitivamente ao Tesouro Nacional. A aplicação de multa de mora será registrada no histórico da fornecedora no SICAF. Na ocorrência de atraso injustificado na execução do objeto, fica facultado à Administração reconhecer a ocorrência de hipótese de INADIMPLEMENTO TOTAL, sujeitando-se a fornecedora às multas e penalidades previstas (sanções). 6. A empresa deverá, preferencialmente, apresentar a proposta conforme MODELO anexado ao sistema por este TRF4.
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO
- CNPJ
- 92.518.737/0001-19
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS
- Código da unidade (UASG)
- 090030
- Local
- Porto Alegre - RS
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0005289-10.2026.4.04.8000
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 92518737000119-1-000032/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/06/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO publicou 38 contratações no PNCP desde 09/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 591.071,24, e o total já movimentado soma R$ 7,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, mobiliário e equipamentos, obras e serviços de engenharia, madeira, vidros e esquadrias, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 113/2026?
O recebimento de propostas vai até 15/06/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 01 - Aviso de Contratacao Direta.pdf, 02 - Despacho DIRAD.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Porto Alegre - RS?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rio Grande do Sul
COMANDO DO EXERCITO
Aquisição de dispensários de medicamentos, coletores móveis de dados hospitalares e impressoras térmicas para identificação de pacientes, para atender as demandas do NSP HMAPA.
Porto Alegre · RS · HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS
Aquisição de máquina contadora de cédulas com somatório e detector de cédulas falsas; impressora de cheques; leitor de código de barras e impressora térmica não fiscal conforme condições e exigências do Anexo I – Termo de Referência.
Sant'Ana do Livramento · RS · DAE-Departamento de Água e Esgotos
MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO
Aquisição de máquina contadora de cédulas com somatório e com detector de cédulas falsas, impressora de cheques, leitor de código de barras e impressora térmica não fiscal com autenticação de documentos, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo…
Sant'Ana do Livramento · RS · DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92518737000119-1-000032/2026 · Última atualização do órgão: 09/06/2026 às 15:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.