{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88227764000165/2026/843",
  "numeroControlePNCP": "88227764000165-1-000843/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-02T11:16:44.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T14:56:13.294Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-450-quatrocentos-e-cinquenta-unidades-de-sacos-tupancireta-rs-88227764000165-2026-843",
 "id": 549248,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "820 | Processo 946/2026",
 "objeto": "Aquisicao de 450  quatrocentos e cinquenta  unidades de sacos de massa asfaltica  CBUQ  usinado a quente para aplicacao a frio",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TUPANCIRETA",
  "cnpj": "88227764000165",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Tupanciretã",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "820",
 "valorEstimado": 15930,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-02T11:16:44.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Massa asfaltica usinado a quente para aplicacao a frio  embalagem de 25 kg",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 450,
   "valorUnitario": 35.4,
   "valorTotal": 15930,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Contrato 196  Termo de Formalizacao",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-02T11:16:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/549248/1"
  },
  {
   "titulo": "Contrato 196  DFD",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-09-02T11:23:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/549248/2"
  },
  {
   "titulo": "Contrato 196  ETP",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-02T11:23:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/549248/3"
  },
  {
   "titulo": "Contrato 196  Termo de referencia",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-02T11:23:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/549248/4"
  }
 ]
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