BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
91031/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Belo Horizonte - MG UASG 2700 Divulgada no PNCP

AQUISICAO DE 450 (QUATROCENTOS E CINQUENTA) KITS DE LANCHES INDIVIDUAIS, EM DIFERENTES TIPOS, 75 (SETENTA E CINCO) FRASCOS DE REFRIGERANTES E 1.000 (MIL) FRASCOS DE AGUA MINERAL…

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

Valor estimado R$ 10.031,40
Propostas até 26/08/2026 às 00:00 Encerrada
Abertura das propostas 26/08/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 26/08/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
10001 FORNECIMENTO DE LANCHE TIPO KIT LANCHE INDIVIDUALIZADO, CONFORME ESPECIFICACAO EM ANEXOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 100 R$ 14,07 R$ 1.407,00
10002 FORNECIMENTO DE LANCHE TIPO KIT LANCHE INDIVIDUALIZADO, ISENTO DE GLUTEN E LACTOSE, CONFORME ESPECIFICACAO EM ANEXOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 50 R$ 17,95 R$ 897,50
10003 FORNECIMENTO DE LANCHE, CONFORME ESPECIFICACAO EM ANEXOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 300 R$ 12,22 R$ 3.666,00
10004 REFRIGERANTE SABOR COLA, EMBALAGEM COM 2 LITROSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 20 R$ 17,88 R$ 357,60
10005 REFRIGERANTE SABOR COLA, SEM ACUCAR, EMBALAGEM COM 2 LITROSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 10 R$ 17,90 R$ 179,00
10006 REFRIGERANTE SABOR GUARANA, DIETETICO, EMBALAGEM COM 2 LITROSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 5 R$ 15,54 R$ 77,70
10007 REFRIGERANTE SABOR GUARANA, EMBALAGEM COM 2 LITROSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 20 R$ 13,83 R$ 276,60
10008 REFRIGERANTE SABOR LARANJA, EMBALAGEM COM 2 LITROSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 20 R$ 15,50 R$ 310,00
10009 AGUA MINERAL NATURAL, SEM GAS, EMBALAGEM PLASTICA COM 500 ML (VARIACAO ACEITAVEL DE +- 20)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 1.000 R$ 2,86 R$ 2.860,00
Total estimado dos itens R$ 10.031,40

Objeto completo

AQUISICAO DE 450 (QUATROCENTOS E CINQUENTA) KITS DE LANCHES INDIVIDUAIS, EM DIFERENTES TIPOS, 75 (SETENTA E CINCO) FRASCOS DE REFRIGERANTES E 1.000 (MIL) FRASCOS DE AGUA MINERAL DE 500ML, TODOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS VOLUNTARIOS DO NUCLEO DE ALERTA DE CHUVA (NAC), DO NUCLEO DE DEFESA CIVIL (NUDEC), ALEM DAS EQUIPES DESTA SUBSECRETARIA DE PROTECAO E DEFESA CIVIL - SUPDEC, DA COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITACAO DE BELO HORIZONTE ? URBEL E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS DURANTE O TREINAMENTO ANUAL DE PREPARACAO PARA O PERIODO CHUVOSO, PROMOVIDO NA ACADEMIA DE BOMBEIROS MILITAR (ABM)

Informação complementar

OS LANCHES E AS BEBIDAS SERAO DISPONIBILIZADOS DURANTE O TREINAMENTO ANUAL DE PREPARACAO PARA O PERIODO CHUVOSO, COM AMPLA PARTICIPACAO DOS VOLUNTARIOS DO NUCLEO DE ALERTA DE CHUVA (NAC) E DO NUCLEO DE DEFESA CIVIL (NUDEC), PROGRAMADO PARA O DIA 12 DE SETEMBRO DE 2026. O EVENTO E ESSENCIAL PARA A PREPARACAO DE AMBAS AS EQUIPES, DE FORMA A ENFRENTAR DESASTRES E FORTALECER A ATUACAO INTEGRADA DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL JUNTO A POPULACAO.O EVENTO CONTARA COM A PARTICIPACAO DE APROXIMADAMENTE 400 AGENTES, DOS QUAIS 250 SAO VOLUNTARIOS DO NUCLEO DE ALERTA DE CHUVA (NAC) E DO NUCLEO DE DEFESA CIVIL (NUDEC), ALEM DE INTEGRANTES DA SUPDEC, DA URBEL E DO CBMMG. O INICIO DAS ATIVIDADES ESTA PREVISTO PARA AS 7H, COM DURACAO APROXIMADA DE 7 (SETE) HORAS E ENCERRAMENTO AS 14H.CONSIDERANDO A DURACAO DO TREINAMENTO E A PERMANENCIA DOS PARTICIPANTES DURANTE TODO PERIODO DE REALIZACAO DAS ATIVIDADES, MOSTRA-SE IMPRESCINDIVEL O FORNECIMENTO DE LANCHES E BEBIDAS, DE FORMA A ASSEGURAR CONDICOES ADEQUADAS PARA A PARTICIPACAO CONTINUA NAS CAPACITACOES PROGRAMADAS.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
CNPJ
18.715.383/0001-40
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Código da unidade (UASG)
2700
Local
Belo Horizonte - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
007832
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18715383000140-1-000599/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/08/2026 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.031,40 está acima da metade das contratações de cursos e capacitação em Minas Gerais: é maior que 57% delas. Na amostra de 2.109 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 26.223.484,27, variando de R$ 162,33 a R$ 54.464.400.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE publicou 601 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 22 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.611.123,01, e o total já movimentado soma R$ 5 bi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material de construção, ar-condicionado e refrigeração, serviços de limpeza e conservação, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 91031/2026?

O recebimento de propostas vai até 26/08/2026 às 00:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.031,40, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 12 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 5__, 6__, 7__, 4__ e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Minas Gerais

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18715383000140-1-000599/2026 · Última atualização do órgão: 26/08/2026 às 10:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.