{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/31849524000185/2026/5",
  "numeroControlePNCP": "31849524000185-1-000005/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-12T18:41:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T10:12:32.200Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-400-und-glao-de-20l-agua-mineral-sem-gas-barra-do-pirai-rj-31849524000185-2026-5",
 "id": 1308063,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "4/2026",
 "objeto": "aquisição de 400 und - glão de 20L agua mineral sem gás - retornável",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI",
  "cnpj": "31849524000185",
  "unidade": "MRJ-CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI",
  "uasg": "930086",
  "municipio": "Barra do Piraí",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "042/2026",
 "valorEstimado": 6488,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-12T18:41:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Água Mineral Natural tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: retornável",
   "unidade": "Garrafão 20 L",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 16.22,
   "valorTotal": 6488,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo de Referencia - Agua mineral.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-12T18:41:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1308063/1"
  },
  {
   "titulo": "dispensa 004-2026 agua mineral.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-12T18:41:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1308063/2"
  }
 ]
}