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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92123926000192/2026/455",
  "numeroControlePNCP": "92123926000192-1-000455/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-13T11:24:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T15:27:41.000Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-400-quatrocentas-cartilhas-educativas-alto-feliz-rs-92123926000192-2026-455",
 "id": 2663154,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "111 | Processo 497/2026",
 "objeto": "AQUISICAO de 400   quatrocentas  cartilhas educativas destinadas a utilizacao nas atividades desenvolvidas pelo Programa Primeira Infancia Melhor  PIM  e tambem em acoes educativas e de  promocao da saude realizadas com criancas no municipio",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ALTO FELIZ",
  "cnpj": "92123926000192",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Alto Feliz",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "111",
 "valorEstimado": 3667,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-13T11:24:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CARTILHA  ERA UMA VEZ... O ABUSO E A EXPLORACAO SEXUAL DE CRIANCAS E ADOLESCENTES",
   "unidade": "Unidade",
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   "valorUnitario": 15.58,
   "valorTotal": 1558,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CARTILHA COM DOBRAS  ALIMENTACAO SAUDAVEL  BONS ALIMENTOS  BOA SAUDE",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 100,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CARTILHA  CUIDANDO DO SORRISO  SAUDE BUCAL",
   "unidade": "Unidade",
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   "tipo": "Material",
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  {
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   "descricao": "CARTILHA   HIGIENE E SAUDE",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 100,
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   "valorTotal": 703,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Ato e justificativa",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-13T11:24:28.000Z",
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  {
   "titulo": "Homologacao",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-13T11:24:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2663154/2"
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